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romana. 4.1. Época primitiva (do século VII a.C. a 240 a.C. circ. Cantos heróicos (?) – suposição de Varrão (sec. I a.C.). 4.2. A Odisséia (Odissia) de Lívio Andronico (240 a.C. circ.). 4.3. A épica latina do período helenístico (240 a 81 a.C.): A guerra púnica (Bellum Poenicum), de Névio, e os Anais (Annales), de Ênio; a epopéia nacionalista romana: fusão de história e lenda. 4.4. A épica neotérica de influência alexandrina (sec. I a.C.): Io (Ios), de Licínio…

APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA(11.340/06) EM ARACAJU Aracaju 2009 MONIZE MACÊDO LOPES VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER: APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA(11.340/06) EM ARACAJU Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré- requisitos para a obtenção do grau de bacharel em direito. ORIENTADOR(A): PROF.ª PRISCILA FORMIGHERI FELDENS Aracaju 2009 MONIZE MACÊDO LOPES VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER: APLICABILIDADE DA LEI…

................................................................................................5 1 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DANO AMBIENTAL ...............................................6 1.1 A criação do MERCOSUL ................................................................................................6 1.2 Evolução Histórica da Legislação Ambiental no Brasil ....................................................7 1.3 Evolução Histórica do Direito Ambiental na Argentina ................

Pesquisa em Ensino de Física – Curitiba – 2008 2 1. Introdução A experiência se impõe como o único critério da utilização de uma construção matemática para a física. Mas o princípio verdadeiramente criador se encontra na matemática (Einstein, 19 81, p.150-151, grifo nosso). Os trabalhos de Albert Einstein são provas do desenvolvimento de uma capacidade intelectual de transcender o mundo sensorial. Como podemos verificar em sua citação, Einstein destaca a importância da…

implementadas estratégias de organização de estoque, área de venda e atendimento ao cliente. Com o sucesso da nova administração, viu-se necessário a ampliação da construção do prédio onde abriga o mercado, dentro dos padrões sanitários vigentes nas leis do setor. Hoje, o mercado é totalmente informatizado, com melhorias revolucionarias que fazem a diferença para a vida dos clientes e colaboradores. Visão da Empresa: ser fornecedora de produtos com qualidade superior para a área…

........................................................................................... 3 Conclusão................................................................................................................................................. 6 3. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ........................................................................................7 3.1. Segurança Alimentar ....................................................................................................

ÍNDICE: Introdução; 1. Bem Jurídico Tutelado: Meio Ambiente; 2. Evolução da proteção constitucional ao Meio Ambiente; 3. Da responsabilização da Pessoa Jurídica; 4. Da responsabilidade penal da Pessoa Jurídica por crimes ambientais; 5. Conclusão; 6. Referências. INTRODUÇÃO A necessidade da apropriação da natureza frente a crescente demanda social vem gerando um descontrole principalmente por parte dos entes corporativos, o qual, visando legitimamente o lucro e a apropriação do…

Código Civil de 2002, Como ficou a Lei nº 4591/ 64? O Código Civil de 2002 (Lei Federal n° 10.406/02) entrou em vigor em 11/01/03. É o entendimento predominante que a parte da Lei nº 4.591/64 que tratava do condomínio foi derrogada, isto é, seus vinte e sete artigos iniciais foram substituídos pelos arts. 1.331 a 1.358 do Código Civil. Assim a Lei nº 4.591/64 continua em vigor apenas na parte referente à incorporação imobiliária, instituto que não foi abrangido pela lei de 2002.…

PESSOAS JURIDICAS 1: CONCEITO: e o conjunto de pessoas ou bens,com fenômeno histórico e social dotado de personalidade jurídica própria e constituída na forma da lei.(o homen e um ser eminente social) a sua associação e enerente a sua natureza . Pessoas jurídicas são entidades a que a lei confere personalidade,capacitando-as a serem sujeitos de direitos e obrigações.a sua principal característica ela atua na vida jurídica com personalidade diversa da dos indivíduos que as

Remunerações Rua Lourenço Azevedo nº 95 ‐ R/C Dto 4770‐405 Pousada Saramagos NIF / NIPC: 213 017 652 8.192,92 € 8.192,92 € Remunerações 4 Rua Dr. Adriano Fernandes Azevedo, Edifício Rio Sul, Apt 502 Av. Narciso Ferreira nº 50 ‐ 1º Andar, Sl 6 4760‐105 Vila Nova Famalicão NIF: 211 514 861 Ana Ester Rola da Cunha Teixeira Ana Ester Rola da Cunha Teixeira 3 Rua Camilo Castelo Branco, 122 4760‐127 Vila Nova Famalicão NIF: 503 902 225 Ana Margarida de Oliveira, Drª Alexandra…