Lei 6 404 76 Para Lei 11 638 07 Decreto 449 08 E Lei 11 941 09

Provimento n. 4, de 12 de junho de 2003.............................................................................193 Provimento n. 5, de 2 de setembro de 2003.........................................................................195 Provimento n. 6, de 13 de julho de 2004..............................................................................196 Provimento n. 4, de 13 de fevereiro de 2006........................................................................198…

Especial, que se inicia a partir do artigo 233 do novo Código, e que no dizer de Orlando Gomes,1 “trata do estudo dos vínculos jurídicos, de natureza patrimonial, que se formam entre sujeitos determinados para a satisfação de interesses tutelados pela lei”. Várias são as fontes das obrigações, entre elas os contratos – a fonte clássica – as declarações unilaterais de vontade, o ato ilícito como ensejador da responsabilidade civil, o enriquecimento sem causa, entre outras. Feitas tais…

CEP 82.800-900 – Curitiba-PR assessoriamilitar@detran.pr.gov.br - Fone (41) 3361.1396 – 3361.1017 1 Assessoria Militar DETRAN/PMPR -------------------------------------------- ROL DE DOCUMENTOS -------------------------------------------------1. Decreto Estadual nº 9.174/2010 – DETRAN............................................................................................ 3 2. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 020/2013 – MANUAL DO AGENTE DE TRÂNSITO.............. 5 3. MANUAL DE INSTRUÇÕES…

da Constituição Federal . ............. 43 4. Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995): Organização e funcionamento. Finanças e Contabilidade ......................................... 68 5. Propaganda Política: Propaganda eleitoral e partidária ................ 86 6. Prestação de contas nas campanhas eleitorais ........................... 106 7. Prazos de desincompatibilização. Lei Complementar nº 64/1990 112 8. Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997): Disposições gerais. Convenções…

Especial, que se inicia a partir do artigo 233 do novo Código, e que no dizer de Orlando Gomes,1 “trata do estudo dos vínculos jurídicos, de natureza patrimonial, que se formam entre sujeitos determinados para a satisfação de interesses tutelados pela lei”. Várias são as fontes das obrigações, entre elas os contratos – a fonte clássica – as declarações unilaterais de vontade, o ato ilícito como ensejador da responsabilidade civil, o enriquecimento sem causa, entre outras. Feitas…

Histórica – NBC TA ..... 19 Resolução CFC nº 1.279, de 08-04-10. Altera a data de aplicação das NBC TAs, aprovadas pelas Resoluções CFC n.os 1.201-09 a 1.238-09, e das NBC TRs, aprovadas pelas Resoluções CFC n.os 1.274-10 e 1.275-10 .............................................................. 21 Resolulão CFC nº 1.325, de 18-02-11. Altera a data de aplicação das NBC PA, NBCs TA e NBCs TR, aprovadas pelas Resoluções CFC n.os 1.201-09 a 1.238-09; 1.274-10 e 1.275-10 e, no que for…

Constituições Brasileiras - Questão 16 a 53. , CP Capítulo 4 - Poder Constituinte - Questão 54 a 79. co rd ei ro Capítulo 5 - Normas Constitucionais e Supremacia da Constituição - Questão 80 a104. dr ig ue s Capítulo 6 - Interpretação Constitucional - Questão 105 a 120. ro Capítulo 7 - Princípios Fundamentais - Questão 121 a 170. nu ne s 7.1 - Forma de Governo, Forma de Estado, Sistema de Governo e Regime Político - Questão 121…

• edição: a 11.• edição: D 12.• edição: D 13.ª edição: lev./2009; 2.• tir., mar./2009; 3.• tir., abr./2009; 4.ª tir., jul./2009; s.• tir., ago./2009; D 14.ª edição: lev./2010; 2.• tir.. mar./2010; 3.• tir., jut./2010; 4.ª !ir., ago.12010; s.• tir., set./2010 mar./2007; 2.• tir., abr./2007; 3.' tir., maio/2007; 4.' tir., ago./2007; s.• tir., sel./2007; s.• tir., oul./2007 mar./2008; 2.• tir., mar12008; 3.ª tir., abr./2008; 4.ª lir., jun.12008; s.• tir., ago./2008; 6.ª lir.,…

EXERCÍCOS – LÍNGUA PORTUGUESA ÍNDICE ASSUNTO: PÁGINA Estrutura da Palavra - Processos de Formação de Palavras ........................ 05 Classe das Palavras ........................................................................................... 09 Classes de Palavras Substantivo: .................................................................... 18 Classes de Palavras Adjetivo: ........................................................................... 19 Classes de…

instrumento por força das determinações contidas na Portaria Conjunta nº 07/2012, editada pela Corregedoria Geral da Justiça e pela Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O documento normativo composto por 1.420 artigos denominado Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registros do Estado da Bahia é a primeira consolidação sobre o tema e pretende, na forma do art. 38, da Lei Federal nº 8.935, de 18.11.94, assegurar que…