Lei 5764

fator O que significa PFMa=1,68? Significa que cada unidade individual do fator de produção é acrescentado 1,68 unidades do produto total Defina cooperativa e qual a lei que regulamentou? São associações de pessoas que organizam e administram Empresas econômicas com o objetivo de satisfazer uma variada gama de necessidades . lei nº 5764 de 06/12/71 Explique e cite 5 principios cooperativistas? Adesão livre-o individuo entra e sai da sociedade no momento que desejar Controle…

todas as pessoas jurídicas de direito privado, o contrato de sociedade, etc. Sociedades personificadas (tem personalidade jurídica), serão somente as sociedades que efetuarem a inscrição de seus atos constitutivos no registro próprio e na forma da lei (art.45, CC; art.985, CC; art. 1150, CC), fazendo a inscrição obrigatoriamente antes do inicio das atividades, unicamente para as sociedades empresárias e para os empresários individuais. O registro tem efeito meramente declaratório em…

Academica: Danubya de Oliveira 1. Conforme a Lei 5.764/71, na sociedade cooperativa, a responsabilidade dos sócios é, justificando sua escolha. A. Limitada. B. Ilimitada. C. Limitada ou ilimitada D. Estabelecida de acordo com o tipo de cooperativa. Em regra é limitada, pois o associado, responde pelos danos, prejuízos, no limite a sua cota capital, que é seu meio de ingresso na cooperativa, onde o estatuto da mesma que diz qual será o valor desta. Em exceção é ilimitada, sendo que…

Mostrado como uma válvula der escape para geração de renda, buscando minimizar futuros problemas desenvolvendo estratégias para aperfeiçoar o desenvolvimento. Diferente das demais sociedades, as cooperativas são regidas por uma Legislação específica, a Lei 5.764 de 16 de dezembro de 1971, que as define como uma associação independente de pessoas unidas voluntariamente para satisfazer suas necessidades e aspirações econômicas, sociais e culturais em comum através de uma organização, com…

ESTABILIDADE – GARANTIA DE EMPREGO 2 ESTABILIDADE CONCEITO – É a garantia de emprego que o empregado tem de não ser despedido senão nas hipóteses previstas em lei ou no contrato. Esse direito atenua o poder potestativo do empregador de despedida. 3 CLASSIFICAÇÃO Duração Definitiva Provisória Altruísta Estabilidade Interesse Procedimento da Dispensa Personalíssimo OPE IURIS OPE JUDICIS 4 QUANTO A DURAÇÃO DEFINITIVA – Aquela estabilidade que

decreto 737/1950. Essa teoria teve origem no direito Francês (o sujeito era o comerciante), no Código Comercial de 1808. Com o tempo passou a ser ineficaz porque quem não estava no rol do art. 19 não era comerciante e, não poderia se beneficiar da lei comercial. Então, criou-se uma nova teoria. TEORIA DA EMPRESA ORIGEM: direito italiano, em 1942. FUNÇÃO: fornecer elementos necessários para a identificação do sujeito das regras de direito empresarial. SUJEITO: o sujeito das regras do…

legislações aplicadas ao cooperativismo e em especial às cooperativas do Sistema Unimed, principalmente a COOPERATIVA ALFA. Diante deste contexto buscou-se verificar a prática da organização, sua forma de gestão por uma estrutura regida pela Lei Nº 5764 de 16 dezembro de 1971 além de um Estatuto Social e Regimento Interno, ambos coerentemente redigidos, discutidos e aprovados pelos cooperados. Foram verificados os propósitos de fundação da cooperativa, na qual ela se desenvolveu,…

organizada, 3º) Produção ou circulação (bens e serviços). Impedimentos do empresário: 1º capacidade civil (at.3-4CC), 2º regime de casamento universal de bens não pode empresariar individualmente, 3º pessoas com impedimentos por lei (juiz, servidor publico, etc.). SIREM (lei de registro de empresa cabe no âmbito federal ao ministério exterior para regular comércio). MDCE (ministério de desenvolvimento e comercio exterior). DNRC (departamento nacional de registro de comércio). Junta…

hipossuficiência do consumidor? R: Hipossuficiência é o poder publico garantindo a justiça gratuita ao consumidor carente. 3 – Nas relações de consumo conforme disposto na lei denominada código do consumidor a questão ganha uma amplitude um pouco diferente, senão vejamos alguns elementos que podemos depreender da própria lei, explique essa relação. R: É consumidor, fornecedor, produtos ou serviços, remuneração pela aquisição, destinatário final. 4 – Explique o que é consumidor? R:…

ASPECTOS METODOLÓGICOS 13 2. APRESENTANDO O COOPERATIVISMO DE CRÉDITO 14 2.1. CONCEITOS BÁSICOS 14 2.2. ORIGENS DO COOPERATIVISMO DE CRÉDITO 23 2.3. COOPERATIVISMO DE CRÉDITO NO BRASIL 24 3. EVOLUÇÃO NORMATIVA DO COOPERATIVISMO DE CRÉDITO 30 3.1. LEI 5.764 /71 – INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS 30 3.2. MARCO LEGAL - RESOLUÇÕES DE 1.914 A 3.106 31 3.2.1. Resolução 1.914/92 31 3.2.2. Resolução 2.608/99 31 3.2.3. Resolução 2.771/00 32 3.2.4. Resolução 3.058/02 32…