contratos
1 – Qual o conceito do direito do consumidor?
R: Ser atendido com qualidade, adquirir produtos e bens de serviços com preço justo.
2 – Explique hipossuficiência do consumidor?
R: Hipossuficiência é o poder publico garantindo a justiça gratuita ao consumidor carente.
3 – Nas relações de consumo conforme disposto na lei denominada código do consumidor a questão ganha uma amplitude um pouco diferente, senão vejamos alguns elementos que podemos depreender da própria lei, explique essa relação.
R: É consumidor, fornecedor, produtos ou serviços, remuneração pela aquisição, destinatário final.
4 – Explique o que é consumidor?
R: Consumidor é qualquer pessoa natural ou jurídica, que contrata para sua utilização, a aquisição de mercadoria ou prestação de serviço.
5 – Segundo determinação da ANS os contratos foram classificados em três tipos cite-os:
R: Antigos: São antes da lei 9656/98 adaptados depois de 99 com adaptações de 98.
Novos: A partir de 99
6 – Qual a definição de contratos?
R: Contrato e o acordo de duas ou mais vontades na conformidade da ordem jurídica destinada a estabelecer uma regulamentação de interesse entre as partes, seja de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial.
7 – Fases de formação do vinculo contratual. Explique Obrigatoriedade:
R: Principios da boa fé, negociações preliminares, obrigatoriedades da proposta e conservação.
8 – Neste contrato as partes encontrar se ao vinculadas no mesmo instante em que firmado (ablato) aceitar a oferta, só então o contrato começara a produzir efeitos jurídicos. Que contrato é esse?
R: Contrato entre presentes
9 – Em relação a classificação dos contratos quanto a natureza da obrigação contraída. Explique unilateral e bilateral.
R: Unilateral – Só uma das partes tem suas obrigações Bilateral – É quando as duas partes tem obrigações
10 – É o procedimento Adm. Formal em que a Adm publica convoca mediante condições estabelecidas