Lei 5194 De Dezembro 1966

Cível da Comarca de Costa Marques/RO; II – Designar, excepcionalmente, a servidora em referência para exercer o cargo em comissão de Diretora de Cartório, DAS-3; III – Efeitos retroativos a 02/01/2013. Este diário foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletrônico pode ser encontrado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 066 Ano 2013 DJE. N. 066/2013 -…

único 47 Da aplicação da Lei nº 8.666/93 às Empresas Estatais 47 Info 17/TCU – Petrobrás e a lei nº 8.666 48 STJ. MS. Sociedade de economia mista e licitação. possibilidade 48 STJ. Súmula 333 – MS e licitação de empresa estatal. possibilidade 50 Da aplicação da lei nº 8.666 às OS e OSCIP 50 Evolução da posição do TCU 50 Diferenciação entre OS e OSCIP – submissão da primeira à lei 8.666 52 INFO 03/TCU - Submissão das OSCIPs à Lei n.º 8.666/93 (temperado) 60 Da aplicação da lei nº 8.666 às…

legal a exigência de apresentação, pelo licitante, de certificado de qualidade ISO-9001 para fim de habilitação, uma vez que tal exigência não integra o rol de requisitos de capacitação técnica, previstos no art. 30 da Lei nº 8.666/93, aplicável subsidiariamente à Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002). Com base nesse entendimento, o Vice-presidente, atuando em substituição ao relator no período de recesso, reconheceu a presença do requisito do fumus boni iuris para o deferimento de medida…

System – Sistema de Informação Geográfica IAB Instituto de Arquitetos do Brasil IES Instituição de Ensino Superior IFE Instituição Federal de Ensino Superior INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira xvi LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional MEC Ministério da Educação MOODLE Modular Object-Oriented Dynamic Learning Environment OMC Organização Mundial do Comércio PPP Projeto Político Pedagógico SASP Sindicato dos Arquitetos no…

ADRIANA ASSIS DE ANDRADE 0000000001769040 51.12 5949 000606d ADRIANA BARROS NORAT 0000000001721947 65.12 1260 002539c ADRIANA CARLA SERRAT CASTRO GONDIM 0000000004170096 55.12 4162 002542c ADRIANA CLAUDIA DE SOUZA MARINHO 0000000002385220 53.12 5194 002549f ADRIANA DE AVIZ 0000000002194783 50.12 6540 002550b ADRIANA DE CARVALHO FERREIRA GUIMARAES 0000000002001928 58.12 3044 002559i ADRIANA DOS SANTOS LAGO 0000000003488765 53.12 4807 000608h ADRIANA EMILIA REZENDE CARDOSO DE SA…

0138 ‫’ אדניה‬Adoniyah original (forma mais extensa) ‫’ אדניהו‬Adoniyahuw procedente de 113 e 3050; n pr m Adonias = “meu senhor é Javé” 1) quarto filho de Davi e rival de Salomão na disputa pelo trono 2) Levita enviado por Josafá para ensinar a Lei 3) um chefe do povo que cooperou com Neemias 0139 ‫צדק‬ ‫’ אדני‬Adoniy ’Adoniy--Tsedeq procedente de 113 e 6664; n pr m Adoni-Zedeque = “meu senhor é justo” 1) rei cananeu morto por Josué 0140 ‫’ אדניקם‬Adoniyqam…

ESTUDOS PRÉ-HISTÓRICOS 2011 ESTUDOS ESTUDOS PRÉ-HISTÓRICOS PRÉ-HISTÓRICOS Pensar o Neolítico Antigo Pensar o Neolítico Anti SérgioSérgio Monteiro-Rodrigues Monteiro-Rodrig ESTUDOS PRÉ-HISTÓRICOS Sérgio Monteiro Rodrigues nasceu no Porto, em 1966. A sua carreira como investigador no domínio da Arqueologia iniciou-se no princípio dos anos de 1990, com um trabalho sobre as indústrias líticas paleolíticas associadas aos terraços fluviais do rio Caia (Alto Alentejo). A partir de 1996…