Lei 5194 De Dezembro 1966

– ASA/DTP SOLICITANTE: ÁREA DOS SERVIÇOS DE TÁXI OUTORGA ONEROSA DE NOVAS AUTORIZAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI EM CURITIBA TIPO: MELHOR TÉCNICA REGÊNCIA: Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Federal 8.213/1991, Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal 12.468/11, Lei Estadual 15.608/07, Lei Municipal nº 13.957/2012, Lei Municipal nº 14.017/2012, Decreto Municipal nº 1.959/2012 e Decreto Municipal 1.184/2013. 01. OBJETO: Seleção de pessoas físicas para outorga onerosa de…

Revista Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento - Edição nº 31 - julho/dezembro 2003 1 Entrevista Nova tecnologia no combate ao “mal da vaca louca” Metodologia detecta proteínas na ração e evita a contaminação de animais Entrevista concedida a Maria Fernanda Diniz mal da vaca louca, conhecido cientificamente como BSE (sigla em inglês para encefalopatia espongiforme bovina), afeta o cérebro do animal, provocando descontrole motor. As células morrem e o cérebro fica com a aparência de…

cerâmicos Ensino de Engenharia Disciplina almeja excelência construtiva Recuperação Estrutural: diagnósticos e terapias para prolongar a vida útil das obras Instituto Brasileiro do Concreto Fundado em 1972 Declarado de Utilidade Pública Estadual Lei 2538 ce 11/11/1980 Declarado de Utilidade Pública Federal Decreto 86871 de 25/01/1982 Sumário Diretor Presidente Rubens Machado Bittencourt Diretor 1º Vice-Presidente Paulo Helene Recuperação Estrutural Diretor 2º Vice-Presidente…

seus desdobramentos nos territórios vividos por meio de instrumentos teórico-metodológicos da geografia. Para tanto, buscamos compreender como a política de assis-tência social está organizada e regulada na esfera de governo mu-nicipal a partir da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e do contato direto com as assistentes e educadores sociais de Presidente Prudente. Em um primeiro momento, entramos em contato com a legislação e os artigos referentes à assistência social e, após…

a necessidade de rever e atualizar as normas relativas ao exercício das atividades econômicas no Município; CONSIDERANDO a necessidade de reunir e consolidar a legislação de posturas municipais; e, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar as leis que substituíram ou complementaram os diversos Regulamentos da Consolidação das Posturas Municipais, aprovado pelo Decreto 1.601/78; D E C R E T A: Art. 1.° Consolida as Posturas da Cidade do Rio de Janeiro, que passa a vigorar de…

José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés), nº 510 - Duque de Caxias I – CEP 78043-300 - Cuiabá/MT - Fone: (65) 3315-2057 A presente licitação, no Regime Diferenciado de Contratação, será regida pela Lei 12.462, de 5 de agosto de 2011 e Decreto Estadual nº 943, de 10 de janeiro de 2012, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, bem como os termos deste Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: INDICE DO OBJETO E DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL…

Certificadora SERPROACF, cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Date: 2014.12.11 20:22:27 -03'00' ANO XXVI - PALMAS, quinta - FEIRA, 11 DE dezembro DE 2014 - N o 4.276 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Secretário: LÚCIO MASCARENHAS MARTINS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO-GERAL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO EDITAL Nº 020/QUADRO-GERAL/2014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 - RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que…

Companhia Energética de Minas Gerais Diretoria de Distribuição Manual de Distribuição Fornecimento de Energia Elétrica em Tensão Secundária Rede de Distribuição Aérea – Edificações Coletivas PREPARADO RECOMENDADO APROVADO ND-5.2 Dezembro/2009 ND - 5.2 1-1 ÍNDICE CAPÍTULO 1. GERAL 1 - Introdução 2 - Campos de Aplicação 3 - Definições 2. CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO 1 - Aspectos Gerais 2 - Ponto de Entrega 3 - Tensões de Fornecimento 4 - Critérios de…

ebook: Fábrica de Pixel 1ª edição, 2011 Dados Internacionais da Catalogação na Publicação (cip) (Câmara Brasileira do Livro, sp, Brasil) Oswald, Vivian Com vista para o Kremlin / Vivian Oswald. -- São Paulo : Globo, 2011. 2.239 kb; ePUB ISBN 978-85-250-5194-3 1. Jornalismo 2. Rússia - Descrição e viagens 3. Viagens - Narrativas pessoais I. Título. 11-08523 cdd-910.4 Índices para catálogo sistemático: 1. Relatos de viagens 910.4 2. Viagens : Narrativas pessoais 910.4 Direitos de edição…

Apresentar juntamente com o projeto correspondência atestando a preservação dos direitos autorais ou incluir nota no projeto elétrico com os seguintes dizeres: “Eu, responsável técnico por este projeto, declaro conhecer o disposto na Lei Federal 5194/66 de 24-12-1966, na Lei 9610/98 de 19-02-1998 e nas Resoluções, Instruções Normativas e Atos do CONFEA e do CREA-MG, responsabilizando-me, única e exclusivamente, administrativa ou judicialmente, em caso de arguição de violação dos direitos…