Lei 46 86 De 14 De Outubro Art 21

Enfermagem. 27/12/13 11 Sistematização da Assistência da Enfermagem. 03/01/14 12 Enfermagem em Saúde Mental. 09/01/14 13 Fundamentos da Enfermagem Parte nº 1. 15/01/14 14 Fundamentos da Enfermagem Parte nº 2. 21/01/14 15 Saúde do Idoso. Atenção Domiciliar. Outros temas. 27/01/14 16 Revisão e Aprofundamento dos temas trabalhados – Parte 1 07/02/14 17 18 19 20 21 Revisão e Aprofundamento dos temas trabalhados – Parte 2…

Não autorizada a reprodução ou venda do conteúdo desta cartilha. Distribuição Gratuita Agosto/2009 Índice LEI Nº 5.905, DE 12 DE JULHO DE 1973 .................................................. 4 LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986................................................ 16 Decreto nº 94.406, de 08 de junho de 1987 ........................................... 28 LEI Nº 8.967, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994 ........................................ 43 Resolução COFEN -…

|13-14 | | | | |5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS |14 | |

Resoluções e Instruções Normativas editadas no mesmo período. A obra contempla a legislação de criação e organização dos Conselhos de Contabilidade; a legislação federal de interesse da profissão contábil; e a legislação da profissão contábil, incluindo-se leis, decretos, resoluções, súmulas e instruções normativas. Este livro, tão bom quanto necessário, incorpora o resultado de um trabalho dedicado e competente, constituindo-se numa valiosa contribuição ao aperfeiçoamento profissional e…

que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Do Conselho Nacional do Comércio Exterior Art. 1º É criado o Conselho Nacional do Comércio Exterior (CONCEX), com a atribuição de formular a política de comércio exterior, bem como determinar, orientar e coordenar a execução das medidas necessárias à expansão das transações comerciais com o Exterior. Art. 2º Compete ao Conselho Nacional do Comércio …

sobre os Benefícios Eventuais 27 4 5 6 8 9 10 10 12 14 14 14 15 16 16 17 18 20 23 23 24 26 2 14. Pacto de Aprimoramento de Gestão X Critérios de Partilha 15. Encontro com os Presidentes e Secretários Executivos dos Conselhos Estaduais de Assistência Social 16. Plano Decenal 17. Aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, em especial do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), para o exercício de 2008 18. Regulamentação do Art. 3º da LOAS 19. Processos…

EquipeHYPERLINK "http://twitter.com/jusnavigandi"Siga-nos no Twitter[->9] Publicidade[->10] Revista[->11] Artigo Função social da empresa Felipe Alberto Verza Ferreira[->12] Elaborado em 06/2004. Página 1 de 4»[->13] aHYPERLINK \l ""A[->14] O trabalho busca demonstrar a existência do princípio da função social da empresa, fazendo sua conceituação e demonstrando sua importância para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária, de acordo com…

ORIENTAÇÃO DE PREENCHIMENTO DA ART ÍNDICE ORIENTAÇÃO DE PREENCHIMENTO DA ART ................ 3 ART - Anotação de Responsabilidade Técnica ....................... 3 Acervo Técnico (Resolução nº 317/86, do CONFEA) .............. 3 INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO ............................. 4 CLASSIFICAÇÃO DA ART .......................................................... 4 DADOS DO CONTRATADO ......................................................... 5 DADOS DO CONTRATANTE .................

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ESTATUTO DO IDOSO Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 4ª edição Brasília Reimpresso em maio / 2010 O Estatuto do Idoso é uma conquista de todos os brasileiros. Um país que protege socialmente os mais velhos, está cuidando das suas crianças, dos seus jovens e adultos, para que também envelheçam com dignidade. Para mudar o futuro do Brasil, é preciso conhecer e valorizar o passado, sem deixar de cuidar do…

procedimento investigativo tem por objetivo apurar as infrações penais militares e sua autoria, subsidiando o Ministério Público com elementos indispensáveis à propositura da ação penal. Tratase de um procedimento específico previsto na Lei Processual Penal Militar - Decreto-Lei nº 1.002/69 -, e em sede de corporação militar estadual, visa a apurar somente as infrações penais de natureza militar, praticada por policiais militares e bombeiros militares. O autor pretende demonstrar…