Lei 126 2206

INSS /Comerc. de Soja a recuperar ICMS a recuperar - CIAP Tributos a recuperar - CSLL 2007 Tributos a recuperar - IRPJ 2007 IRRF sobre aplicações financeiras 2008 IRRF sobre aplicações financeiras 2009 PIS s/insumos COFINS s/insumos Antecipações da Lei 11.941/2009 IR s/aplicação financeira 2010 DESPESAS ANTECIPADAS DB DB DB DB DB DB DB DB DB DB DB DB DB DB DB DB DB DB DB DB DB DB DB DB DB N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N N 4 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 4 …

outro e frequentemente dentro do país. O seu revendedor Caterpillar poderá oferecer assistência com o equipamento adequado para atender os requisitos aplicáveis. Nota: Os resumos gerais a seguir não são substitutos para a leitura e o conhecimento das leis locais aplicáveis. (a) Estados Unidos (EUA) Com poucas exceções, todas as operações de máquinas nos EUA são cobertas por regulamentos federais e/ou estaduais. Se a máquina é usada em aplicações de mineração, os regulamentos são…

governo por aluno/dia letivo é definido de acordo com a etapa de ensino, R$ 1,00 (um real) para creches, R$ 0,50 (cinquenta centavos de real) para pré-escola, R$ 0,60 (sessenta centavos de real) para escolas indígenas e quilombolas e, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% desse valor devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico dessas comunidades (FNDE, 2012). 4. CONCLUSÕES O leite de búfala…

demonstrações financeiras anteriormente apresentadas e pela legislação deverão estruturá-las nos moldes da lei das sociedades por ações. Os principais relatórios não obrigatórios são a demonstração do Fluxo de Caixa, os Orçamentos (financeiro, operacional e de capital) e outros de menor importância. Estes são utilizados com finalidades gerenciais, como também, as Demonstrações Financeiras, embora exigidas por lei. A Demonstração do Fluxo de Caixa indica a origem e aplicação de todo o…

|Sobre a |cruz! Sol Re7 Sol |Oh! que preci|oso |sangue, La7 Re7 Sacri|fici - |al, Sol Mi7 LaPois a|paga |de nossa |alma Re7 Sol |Todo o |mal! Sol Re7 Sol |Oh! que preci|oso |sangue, La7 Re7 Fala-|nos de |paz, Sol Mi7 LaTudo |quanto a |Lei e|xige Re7 Sol |Satis|faz! 9 Clamor 31 - JUNTO A TI SUPLICO, Ó PAI (Re) Ritmo: Básico Re La Fa# SiRe7 |Junto a |ti su|plico, ó |Pai, Sol Re Mi- La |Pelo |sangue de Je|sus; Re LaRe7 Sol Sol|Curvo-|me dian|te de |ti,…

fevereiro de 1990, os quais aprovam, respectivamente, os Regulamentos para o Transporte Rodoviário e Ferroviário de Produtos Perigosos; CONSIDERANDO que a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, no art. 22, inciso VII, estabelece que “constitui esfera de atuação da ANTT o transporte de produtos perigosos em rodovias e ferrovias”; CONSIDERANDO que a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, no art. 24, inciso XIV, determina que “ cabe à ANTT, em sua esfera de atuação, como atribuição…

Nomes “genérico” ou “não-especificado” (N.E.) 3.1.2.6.1 Para fins de documentação e marcação dos volumes, quando são usados nomes apropriados para embarque “genérico” ou “N.E.”, estes devem ser acompanhados do nome técnico do produto, exceto se uma lei nacional ou convenção internacional proibir sua identificação, caso se trate de substância controlada. As designações “genéricos” ou “N.E.” que exigem essa informação suplementar são indicadas pela Provisão Especial 274, constante na…

7244/98, Alt 5 do RICMS/97) Prot ICMS 17/85, adesão da BA através do Prot. 16/97, efeitos a partir de 01/01/98 Todos, exceto RS em relação a reator 8504.10.00 Ver nota 1 4015.11.00 e 4015.19.00 01/01/2010 Dec 11806/09 Alt. 126 Prot. ICMS 105/09, efeitos a partir de 01/01/2010. BA e SP Ver nota 1 NCM Início de vigência da ST Ver nota 77 01/01/2011 Ver nota 68 1901.20.00 (não se aplica a ST p/ mistura para bolo) 01/01/2010 …

com a Bahia e nas op. internas 30% nas operações internas (todas as UF’s são signatárias do Prot. 16/85) 17% Alíquota Pauta Mínim Não 8539; 8540; 8504.10.00 8536.50 01/04/98 (Dec 7244/98, Alt 5 do RICMS/97) 01/01/2010 Dec 11806/09 Alt. 126 Prot ICMS 17/85, adesão da BA através do Prot. 16/97, efeitos a partir de 01/01/98 Prot. ICMS 105/09, efeitos a partir de 01/01/2010. Todos, exceto RS em relação a reator 8504.10.00 Ver nota 1 Alíq. interest de 7%: 56,87%…

Percentual por grupo Unidade m Preço total por grupo Materiais Equipamento Documentos s Preço total 1,9779 4,5543 21,9396 0,0000 0,0000 13,3500 4,5543 23,9175 15,3279 36,6505% 26,4939 63,3495% 0,0000 0,0000% 0,0000 0,0000% 41,8218 100,0000% 126 de 1604 Composições de Serviços Tabela 3 - Tabela TCPO Tipo de obra 1 - Construção Civil BDI não aplicado Encargos sociais não aplicado Etapa 006 - FUNDAÇÕES Subetapa 006.020 - FUNDAÇÕES PROFUNDAS Serviço 4365 - ARGAMASSA de…