Código penal

CELSO DELMANTO ROBERTO DELMANTO ROBERTO DELMANTO JUNIOR FABIO MACHADO DE ALMEIDA DELMANTO CÓDIGO PENAL COMENTADO Acompanhado de comentários, jurisprudência, súmulas em matéria penal e legislação complementar. 6 2 edição atualizada e ampliada 2002 Edição Renovar © Copyright 2002 Delmanto&Filhos Editora Ltda, Eduardo Dante Delmanto e Luiz Alvaro Delmanto CÓDIGO PENAL COMENTADO 6á edição: março de 2002 22 tiragem, maio de 2002 3á tiragem, novembro de 2002 4á tiragem, abril de 2003 52 tiragem, outubro de 2003 6á tiragem, março de 2004 Conselho Editorial Arnaldo Lopes Süssekind — Presidente Carlos Alberto Menezes Direito Caio Tácito Luiz Emygdio F. da Rosa Jr. Celso de Albuquerque Mello Ricardo Pereira Lira Ricardo Lobo Torres Vicente de Paulo Barretto 53183 Revisão Tipográfica Bernardete R. de Souza Maurício Maria de Lourdes Appas Arte-final da capa Sheila Neves e Vera Nogueira Capa Aleixa de Oliveira Editoração Eletrônica TopTextos Edições Gráficas Ltda. Revisão Final Delmanto & Filhos Editora Ltda. CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. C669 Código penal comentado / Celso Delmanto... [et al]. — 6. ed. atual. e ampl. — Rio de Janeiro: Renovar, 2002. 1.145p. ; 23cm. ISBN 85-7147-166-5 Inclui índice. 1. Brasil. [Código penal (1940)]. 2. Direito penal — Brasil. I. Delmanto, Celso. CDD - 345.81 Proibida a reprodução (Lei n 2 9.610/98) Impresso no Brasil Printed in Brazil SUMARIO Nota da0odigão ..............

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO - COPESE Vestibular 2013.2 RESULTADO FINAL Medicina Veterinária Código: VT01 - 02 semestre Integral Cidade: Araguaína Indígenas - 1 CLASS INSCRIÇÃO NOME 1 14645 LP LIN MAT TOT-M FIS QUI BIO HIS GEO TOT-T 8.00 MARIA TAUANE SILVA LB 4.00 4.00 9.00 25.00 12.00 12.00 12.00 1.00 0.00 HAB 37.00 RED TOTAL SITUAÇÃO 6.50 68.50 …

da Decisão 25/04/1990 Fonte DJ DATA:02/05/1990 PG:03619 RSTJ VOL.:00016 PG:00015 Ementa O FORO DO DOMICILIO OU DA RESIDENCIA DO ALIMENTANDO E O COMPETENTE PARA A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, QUANDO CUMULADA COM A DE ALIMENTOS. Referências Legislativas LEG:FED LEI:005869 ANO:1973 ***** CPC-73 CODIGO DE PROCESSO CIVIL ART:00100 INC:00002 Precedentes CC DJ JTS RSTJ RSTJ CC DJ JBCC JBCC RCJ RJM RSTJ RT 214 SC 1989/0007417-2 DECISÃO:28/06/1989 DATA:28/08/1989…