Lei 11 689 2008

P ANORAMA DO SETOR E volução do setor 2 C rescimento do setor x crescimento da economia 3 C omparativo de índices de preços 4 C omércio Exterior 5 P erfil Empresarial 8 M ercado Brasileiro 11 C anais de distribuição 11 E mprego 12 1 E VOLUÇÃO A Indústria Brasileira de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos apresentou um crescimento médio deflacionado composto de 10,5% nos últimos 15 anos, tendo passado de um faturamento…

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XII do art. 2º do Regulamento do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, aprovado pelo Decreto n.º 689-R, de 11.05.01, c/c o art. 2º da Lei nº 9.269, de 21 de julho de 2009 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2423-R, de 15 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º Aprovar a Norma Técnica nº 13/2013 do Centro de Atividades Técnicas, que disciplina…

efetividade da Lei Ambiental em ocorrência de crimes contra a natureza. O Consórcio bem-te-vi, foi uma maneira que o poder público de 5 municípios encontraram para minimizar sua situação em relação aos resíduos urbano. Porém, a crescimento dos resíduos e falta de uma política de coleta seletiva fez com que o aterro sanitário entrasse em colapso. Assim, o administrador público possui um grande desafio quando a temática é resíduos sólidos, pois a destinação deste material conforme…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho de conclusão aborda o tema da aplicação da pena de perdimento, via processo administrativo, na seara aduaneira. Previsto na Constituição Federal de 1967, mais precisamente no parágrafo 11 do artigo 150, o qual dispunha apenas que “a lei disporá sobre o perdimento de bens por danos causados ao erário ou no caso de enriquecimento ilícito no exercício de função pública, sendo modificado com o advento da emenda constitucional nº 1/69, passando a…

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO CONSOLIDAÇÃO DE 1º- DE ABRIL DE 2009 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO,no uso das atribuições e em cumprimento ao disposto no art. 43, § 2º, Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, resolve: Consolidar as Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para a Instituição e os órgãos jurídicos de autarquias e fundações públicas federais: SÚMULA N.º 1, DE 27 DE JUNHO DE 1997…

contábil no Brasil. Delimitação do assunto: Desde o 1 de janeiro de 2005, todas as empresas européias abertas passam a adotar obrigatóriamente as normas IFRS para publicarem suas demonstrações financeiras, no Brasil Somente a partir de 2008, com a promulgação da Lei nº 11.638/07 iniciaram-se de maneira efetiva o processo de convergência ao padrão contábil internacional. As normas internacionais de contabilidade em inglês: International Financial Reporting Standards (IFRS) são um…

08 - Edificações -Norma Regulamentadora Nº 09 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais - Norma Regulamentadora Nº 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade - Norma Regulamentadora Nº 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais -Norma Regulamentadora Nº 11 Anexo I, - Regulamento Técnico de Procedimentos para Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Chapas de Mármore, Granito e outras Rochas -Norma Regulamentadora Nº 12 - Segurança no Trabalho…

compressão axial aos 7d, 28d, 63d, 91d. Ensaio segundo os métodos NBR 5738 e NBR 5739, sendo dois corpos de prova por idade. - Módulo de elasticidade tangente ou inicial a 0,4 fc, aos 3d, 7d e 28d. Ensaio segundo os métodos NBR 5738 (2003) e NBR 8522 (2008). Sendo três corpos de prova por idade. 107 UNIUBE Saiba mais MÓDULO DE ELASTICIDADE O módulo de elasticidade do concreto é um dos parâmetros utilizados nos cálculos estruturais, que relaciona a tensão aplicada à deformação…

Circuitos elétricos – Análise – Processamento de dados ­ Titulo, índice para catálogo slstemático: 1. Circuitos elétricos Análise : Engenharia 621.3192 reimpressão – fevereiro 2008 Direitos exclusivos para a língua portuguesa cedidos à Pearson Education do Brasil, uma empresa do grupo Pearson Education Av. Ermano Marchetti, 1435 CEP: 05038­001, São Paulo – SP, Brasil Tel: (11) 2178­8686 – Fax: (11) 2178­8688 e­mail: vendas (pearsoned.com  Para Else Marie Alison, Mark,…

seus reflexos no âmbito das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, adstrito a localidade da cidade de Porto Velho-RO, após o advento da Lei n. 11.419/2006, lei esta que disciplina a informatização do processo e é a principal referência da regulamentação do mesmo. 5 2 PROBLEMA Após a vigência da Lei n. 11.419/2006, houve uma readaptação do tratamento que se dava para os processos físicos, que agora tendem a serem eletrônicos, virtuais. Diante do…