Lei 11 689 2008

precisa ou precisará fazer a prova, indicaremos os índices dos resultados dos exames já realizados para que o candidato esteja ciente da proporção, os conteúdos das provas para que possam se preparar e também deixaremos os alunos informados sobre a lei que deu inicio ao exame. Informaremos ao candidato recém-aprovado o que devera fazer para obter o CRC em mãos para que não perca o tempo de solicitar o seu registro, entre outros assuntos. 5 OBJETIVOS 5.1 GERAL O Exame de…

T r i b u n a l d e J u s t i ç a do D i s tr i to F e d e r a l e do s T e rr i t ó r i o s - T J D F T DIA do julgamento Roteiro do Tribunal do Júri No dia 12 de agosto, entrou em vigor a Lei nº 11. 689/2008, que alterou os ritos do júri popular. Com a nova lei, houve ainda a necessidade de mudanças nos procedimentos de registro de depoimentos e interrogatórios nesses júris, o que foi feito por meio do Provimento Nº 14 da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.…

PAGAMENTO ATRASADO / CORREÇÃO contra A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pelos motivos que passa a expor: 1. O Estado vem cometendo um equívoco desde setembro de 2007, com a Edição da Lei Complementar 1020, de 23 de outubro de 2007, contra este autor que passou durante este período recebendo este adicional em valor de R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais), deixando de receber o valor máximo para a localidade que é de…

pelos arts. 273, § 3º, 475-O, incisos I e II, e art. 811 do CPC. Por determinação legal prevista no art. 273, § 3º, do CPC, aplica-se à antecipação de tutela, no que couberem, as disposições do art. 588 do mesmo diploma (atual art. 475-O, incluído pela Lei n. 11.232/2005). Ademais, aplica-se analogicamente à antecipação de tutela a responsabilidade prevista no art. 811 do CPC, por ser espécie do gênero de tutelas de urgência (a qual engloba a tutela cautelar). Com efeito, a obrigação de…

através de seu(s) Procurador(res) constituídos, Dr. Sebastião Souza Neves, brasileiro, casado, advogado, OAB/MG. 66.819 e Drª Pollyanna de Meireles Couto, brasileira, solteira, advogada OAB/MG 142.114 com escritório profissional na Rua Epaminondas Otoni, 689, 2º Andar, sala 03, Centro. tels. 3522-1478, cel. (33)8835.5883/ (33)8441.0024/ (33)8815.4651 Teófilo Otoni, MG, ajuizar a presente: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO…

co-autoria e participação. 4) Conclusões. 5) Bibliografia. 1) Introdução. Um dos temas de Direito Administrativo que não tem sido objeto de análises e discussões jurídicas, no país, é o das penalidades ou sanções administrativas. Dada a inexistência de lei específica, bem como a insofismável aproximação com princípios e fundamentos do Direito Penal, a doutrina tem encontrado dificuldades, às vezes insuperáveis, para manejar, adequadamente, tópicos concernentes às infrações e sanções…

pesquisado é o novo processo de execução do título extrajudicial com ênfase às principais alterações introduzidas pela Lei nº 11.382, de 06 de dezembro de 2006. 2- QUAL A ÁREA DO DIREITO? A presente pesquisa será desenvolvida no âmbito do Direito Processual Civil. 3- QUAL É A CONCEITUAÇÃO DO TEMA? A presente pesquisa terá como enfoque a nova execução do título extrajudicial à luz da lei nº 11.382/06, em razão da relevância da celeridade processual disponível ao credor para…

de naufrágio. Raposo afirma que na antiguidade a natação foi muitíssima considerada. Caldeus e Assírios atravessavam a nado o Tigre e o Eufrates. A prática da natação já era vista também como uma atividade prazerosa, de lazer. Na Grécia (689) tinha uma lei (Todo o cidadão educado deve saber nadar). Apesar dessa apreciação pela natação, não existiam muitas competições de natação nessa época, pois não existiam locais adequados á beira da água. No Império Romano a prática do banho em…

Guia do Formulário de Candidatura MODCOM SISTEMA DE INCENTIVOS À MODERNIZAÇÃO DO COMÉRCIO 3ª Fase de 15 de Maio a 18 Julho de 2008 Acção C Projectos de Promoção Comercial dos Centros Urbanos, MODCOM - SISTEMA3 do Artigo 2ºA PROJECTOS DE previstos no nº DE INCENTIVOS do Despacho MODERNIZAÇÃO DO COMÉRCIO Guia de Candidatura de 30 de Abril. 12255/2008 Versão: Data: Autoria: V 1.00 2007-05-15 IAPMEI-DGIC MODCOM - 3ª Fase – Acção C INSTRUÇÕES PARA UMA CORRECTA…

........................................... 06 6. Objetivos ..................................................................................... 10 7. Metodologia ................................................................................ 11 8. Cronograma ................................................................................ 12 9. Orçamento .................................................................................. 13 10. Bibliografia ............................