Legitimaçao Pós Metafísica

Juspositivistas, e no fim, a Teoria Crítica do Direito frente à Dogmática Jurídica Clássica, o Direito Pós-positivo e a permanência do Direito Natural. A polêmica sobre a dicotomia: Direito Natural e Direito Positivo, é uma constante histórica no âmbito da Filosofia do Direito: desde a teoria clássica dos gregos sobre a imutabilidade da natureza, até as contemporâneas percepções do Direito Pós-positivo. Então, o estudo comparativo sobre o Direito Natural e o Direito Positivo contribui…

Juspositivistas, e no fim, a Teoria Crítica do Direito frente à Dogmática Jurídica Clássica, o Direito Pós-positivo e a permanência do Direito Natural. A polêmica sobre a dicotomia: Direito Natural e Direito Positivo, é uma constante histórica no âmbito da Filosofia do Direito: desde a teoria clássica dos gregos sobre a imutabilidade da natureza, até as contemporâneas percepções do Direito Pós-positivo. Então, o estudo comparativo sobre o Direito Natural e o Direito Positivo contribui…

SOBERANIA POPULAR E REFORMA CONSTITUCIONAL: ACERCA DA LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA DA MUDANÇA CONSTITUCIONAL Leonardo Augusto de Andrade Barbosa E-legis, Brasília, n. 10, p. 56-70, jan/abr 2013 E-Legis | Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara do Deputados http://inseer.ibict.br/e-legis http://bd.camara.gov.br SOBERANIA POPULAR E REFORMA CONSTITUCIONAL: ACERCA DA LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA DA MUDANÇA…

Maulaz Mestre em Direito Constitucional Professor de Direito Constitucional no Centro de Atualização em Direito (CAD) Professor de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado da Universidade de Itaúna 1. PARADIGMAS E PARADIGMAS JURÍDICOS NA PÓS-MODERNIDADE Para compreender o real sentido de um paradigma e a forma pela qual ele foi introduzido na discussão epistemológica contemporânea, mister se faz uma análise, mesmo que breve, da concepção de paradigma construída por Thomas…

oficialização da sociologia foi, portanto, em larga medida, uma criação do positivismo que procurará realizar a legitimação intelectual do novo regime. O positivismo é uma linha teórica da sociologia, criada pelo francês Auguste Comte (1798-1857), que começou a atribuir fatores humanos nas explicações dos diversos assuntos, contrariando o primado da razão, da teologia e da metafísica. Em outras palavras, os positivistas abandonaram a busca pela explicação de fenômenos externos, como…

advogado. A simples leitura deste dispositivo não é a verdadeira interpretação do Supremo Tribunal Federal, que é sensivelmente diferente, como veremos. Segundo o autor, o STF adota em vários momentos um comportamento que poderia ser classificado como pós-positivista, que confere ao magistrado uma maior liberdade decisória, aumentando a sua responsabilidade e seu comprometimento na solução dos conflitos submetidos a sua apreciação. O estudo de Thiago Bottino começa dando importância à…

do Direito”. Não se trata de tentar refutar ou questionar a teoria em voga - até porque seria de absurda audácia – e nem de fazer um estudo analítico de toda a obra (o que seria impossível em face do exíguo tempo para elaboração desta monografia de pós-graduação), mas apenas de destacar seus principais referenciais teóricos e confrontá-los com os aspectos antagônicos ao Direito Alternativo. Kelsen descreve dois mundos distintos e independentes: o dever-ser e o ser. O autor entende não…

conservador encontram-se profundamente enraizadas no discurso e na prática profissional, tornando-se parte integrante da configuração da profissão.” P.30- “Se o Serviço Social surge no seio do movimento católico, o processo de profissionalização e legitimação da profissão encontra-se estreitamente articulado à expansão das grandes instituições sócio-assistenciais estatais, paraestatais e autárquicas, que surgem especialmente na década de 40. A criação dessas grandes instituições…

Bruno Salles Mattos JUSNATURALISMO, JUSPOSITIVISMO, PÓS-POSITIVISMO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Vinicius DINIZ TEIXEIRA 17 de abril de 2015 Ubá-MG RESUMO O presente trabalho pretende discorrer sobre a doutrina Jus naturalista, a doutrina Jus positivista, a doutrina Pós-Positivista, a Dignidade da Pessoa Humana e estabelecer um paralelo entre as duas últimas. Palavras-chave: Jus naturalismo; Jus positivismo; Pós-Positivismo; Dignidade da Pessoa Humana.…

configurar a existência de um poder supremo, não como simples facto, mas como conceito imprescindível na arquitectura racional do poder, o pensamento moderno circunscreve o político à imanência do humano, rejeitando em consequência outro tipo de legitimação que não seja a que provém do consentimento, explícito ou implícito, daqueles que estão sujeitos a esse mesmo poder. Todavia, se consideramos, como acontece no quadro de uma concepção democrática, que a última ratio do poder…