Legislação Uso Manejo De Solo

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL Área de Concentração: Recursos Hídricos e Tecnologias Ambientais Resumo do livro: Prosab 5 – Tema 04 1. Manejo de Águas Pluviais Urbanas 1.1. Introdução A dinâmica das cidades depende de vários fatores e necessidades de diversas magnitudes e abrangências, aonde as ações e esforços provenientes do Poder Público e da sociedade almejam uma melhoria da qualidade de vida, a partir da redução de risco de ocorrência de eventos indesejáveis e

de Ecossistemas Usos Florestais e Regularização na Pequena Propriedade Rural Diretoria de Proteção de Ecossistemas – Gerência de Unidades de Conservação Diretoria de Licenciamento Ambiental – Gerência de Licenciamento Agrícola e Florestal Novembro de 2014 1 Apresentação O presente documento apresenta um resumo das possibilidades de uso e manejo florestal na pequena propriedade rural de Santa Catarina e as etapas para sua adequação frente às recentes alterações da legislação…

- Interação do Homem com o Meio Ambiente Meio Ambiente – Interação do Homem com o Meio Ambiente Sumário • Introdução • Objetivos • Meio Ambiente – Interação do homem com o meio ambiente • Meio Ambiente – Aspectos conceituais • Meio Ambiente na Legislação Brasileira • Áreas de Proteção Ambiental • Patrimônio Ambiental Natural • Síntese • Referencias Objetivos da Unidade • Compreender a relação existente entre o ser humano e o meio ambiente; • Estudar a evolução dos conceitos de meio…

agricultura, trazendo diversos beneficios como o aumento da fertilidade e teor de matéria orgânica no solo, contribuindo para o aumento da produtividade. Além disso, esse material ainda contribui para o controle de uma séria praga presente em muitos tipos de solos, os Luiz Antonio Corrêa Lucchesi, Ph.D., M.S., Engenheiro Agrônomo Ph.D., M.S., Engenheiro Agrônomo Professor do Departamento de Solos e Engenharia Agrícola Setor de Ciências Agrárias - Universidade Federal do…

Parcelamento do solo Para ao desenvolvimento do trabalho deverá haver um estudo dos princípios da sustentabilidade que será utilizado para o assentamento das famílias. Etapa I - diagnósticos e estudos No diagnóstico deverá considerar as condicionantes para assentamento das famílias, bem como a sua caracterização: - características da população a ser assentada - sítio: - estudo de declividades, - levantamento das áreas non aedificant, - restrições de ocupação referente a…

ocupadas por populações de baixa renda representada por assentamentos informais em função de sua exclusão de áreas urbanizadas. Isto ocorre não por falta de normas ou critérios que disciplinem o meio ambiente ecologicamente equilibrado, pois a Legislação Ambiental brasileira é bastante rigorosa em suas normas. Entretanto, na maioria dos casos permanece inaplicável pela capacidade precária de fiscalização dos agentes públicos, pela omissão desses agentes, às vezes por atitudes…

Samanta Alexandre Pereira O INCENTIVO AO MANEJO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS PELO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS INCONFIDENTES – MG 2014 Samanta Alexandre Pereira INCENTIVO AO MANEJO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS PELO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS Esta monografia foi desenvolvida como atividade da matéria de Manejo de Bacias Hidrográficas, e orientado pela Professora Lilian Villela Pinto.

problemas habitacionais do município, com muitos domicílios situados em ocupações de áreas públicas da RFFSA e em áreas de risco, em face da ocupação das encostas e das faixas de proteção marginais de rios e córregos. A Lei de Uso e Ocupação do Solo de 1988, embora defasada em relação ao conteúdo e abrangência do Plano Diretor, contempla todo o território Municipal a partir de três regiões que são coincidentes com as três principais bacias hidrográficas do município: a…

Legislação sobre o aproveitamento da água da chuva no Brasil O Brasil vem produzindo, desde o início do século passado, legislação e políticas que buscam paulatinamente consolidar uma forma de valorização de seus recursos hídricos. Em 10 de Julho de 1934 o Decreto 24.643 foi sancionado, aprovando o Código de Águas Brasileiro. Com o principal intuito de proteger os recursos hídricos nacionais, o Código de Águas Brasileiro estabelece normas para a utilização tanto para a esfera…

grandes áreas intensamente cultivadas com monoculturas, solo nu sofrendo intenso processo erosivo, zonas ripárias sem vegetação provocando o assoreamento dos rios, e pequenos fragmentos florestais, isolados e permanentemente perturbados pelas atividades humanas. Esse modelo mostra-se hoje insustentável, com conseqüências ambientais graves e irreversíveis, como o aquecimento global, o esgotamento das fontes de água, a perda dos solos pela erosão e a extinção precoce de…