Legislação Uso Manejo De Solo

alimentos de origem animal e vegetal.  Manejo ambiental: Explorar racionalmente os recursos naturais, visando à preservação do meio ambiente.  Melhoramento animal e vegetal: Realizar pesquisas e desenvolver técnicas visando à melhoria da produção  Produção agroindustrial: controlar a qualidade final da produção industrial.  Silvicultura: Recuperar matas devastadas e cuidar do plantio e do manejo de áreas de reflorestamento. Áreas de atuação  Solos: Preservar a fertilidade…

EMPREENDIMENTOS DESTINADOS À BOVINOCULTURA CONFINADA E SEMICONFINADA SUMÁRIO I. II. III. IV. OBJETIVO DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA OBJETIVOS DA UTILIZAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS EM SOLOS AGRÍCOLAS ASPECTOS LOCACIONAIS DAS ÁREAS DE CRIAÇÃO DE BOVINOS E DE APLICAÇÃO DE RESÍDUOS V. CARACTERÍSTICAS DA ÁREA DE CRIAÇÃO VI. MANEJO DOS RESÍDUOS VII. TRATAMENTO E UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS VIII. CARACTERÍSTICAS DA ÁREA DE APLICAÇÃO DOS RESÍDUOS ESTABILIZADOS ANEXO 1 ANEXO 2 OBJETIVO …

atividades de uso da terra e dos recursos que combinam a utilização de espécies florestais, agrícolas, ou, criação de animais numa mesma área, de maneira simultânea, ou, escalonada no tempo. Admitindo-se também a adoção do regime de pousio, ou seja, dar descanso a terra por até cinco anos, desde que atestada por um profissional habilitado, não descaracterizando a ocupação consolidada. MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL De acordo com o artigo 2° do Novo Código Florestal, o manejo…

para uma comunidade ribeirinha as margens do Rio Igapó no vale do Itajaí. Um dos objetivos é evidenciar a utilização de recursos naturais por comunidades ribeirinhas da referida área , adotando-se práticas de manejo desses recursos de acordo com as propostas evidenciadas na Legislação Ambiental vigente. Com a ajuda de ação privada e a conscientização ambiental colocamos neste projeto alternativas sustentáveis para que a comunidade e o meio ambiente fiquem em total equilibro…

produção orgânica e na produção convencional 6 - O alimento orgânico é realmente mais feio do que o convencional? 7 - Para responder a estas três últimas questões devemos abordar a questão de nível tecnológico de produção; 8 - Situação atual da Legislação de produtos orgânicos no Brasil; 9 - É mais caro produzir alimento orgânico; 10 - Para responder a esta questão devemos falar sobre o custo da certificação de orgânico e também o gasto com insumos e economia com defensivos; 11 - É…

............................................................. 18 VII. Área de Uso Restrito................................................................ 20 VIII. Supressão de Vegetação para Uso Alternativo do Solo....... 21 IX. Exploração de Florestas Nativas ou Sucessoras...................... 22 X. Controle da Origem dos Produtos Florestais........................... 24 XI. O Uso de Fogo e o Controle de Incêndio................................... 26 …

de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do País, exercendo-se os direitos de propriedade com as limitações que a legislação em geral e especialmente esta Lei estabelecem. § 1º Na utilização e exploração da vegetação, as ações ou omissões contrárias às disposições desta Lei são consideradas uso irregular da propriedade, aplicando-se o procedimento sumário previsto no inciso II do art. 275 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de…

implantação dos povoamentos. Dentro deste conceito, o manejo do material combustível aparece como um fator importantíssimo na prevenção de grandes incêndios. O estabelecimento de uma legislação eficiente e a aplicação de penalidades severas para os transgressores é outro ponto importante na prevenção dos incêndios. As diretrizes de manejo do fogo em áreas rurais pode ser uma importante ferramenta para disciplinar o uso do fogo e orientar a legislação específica sobre o assunto.…

Batista-Júnior, W. F.; Pereira, L. G. ; Soares, L. F. Belém 2014 Art. 51. O órgão ambiental competente, ao tomar conhecimento do desmatamento em desacordo com o disposto nesta Lei, deverá embargar a obra ou atividade que deu causa ao uso alternativo do solo, como medida administrativa voltada a impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada. § 1o O embargo restringe-se aos locais onde efetivamente…

PBA PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DO SOLO INRODUÇÃO O solo é um dos recursos naturais mais importantes para a qualidade de vida do homem. Possui múltiplas funções nos ciclos dos nutrientes, no ciclo da água e também é importante para a sustentabilidade dos sistemas naturais, como as florestas primárias e campos, sendo um dos fatores mais relevantes na determinação da tipologia florestal (EMBRAPA, 2003). A vegetação vem sendo utilizada na engenharia, há séculos, no controle de processos…