Legislação de Orgânicos

Sumário

QUESTÕES GERAIS A SEREM ABORDADAS NO TRABALHO Neste trabalho procuraremos abordar/responder as seguintes questões:
1 - Princípios da agricultura orgânica;
2 - Tipos e formas de agricultura orgânica aceitas no mundo e suas características;
3 - A produção orgânica no Brasil (histórico) e no mundo;
4 - A produtividade orgânica é menor em relação à produtividade dos sistemas convencionais?
5 - O custo energético na produção orgânica e na produção convencional
6 - O alimento orgânico é realmente mais feio do que o convencional?
7 - Para responder a estas três últimas questões devemos abordar a questão de nível tecnológico de produção;
8 - Situação atual da Legislação de produtos orgânicos no Brasil;
9 - É mais caro produzir alimento orgânico;
10 - Para responder a esta questão devemos falar sobre o custo da certificação de orgânico e também o gasto com insumos e economia com defensivos;
11 - É a produção orgânica restrita a pequenas áreas?
12 - Para responder a esta questão vamos ver um trecho da reportagem do globo rural sobre a fazenda malunga;
13 - Economia e geração de empregos;
14 - Considerações Finais

1 - Princípios da agricultura orgânica; De acordo com a Lei 10.831 de dezembro de 2003 e demais instrumentos normativos, que dispõe sobre a agricultura orgânica. O sistema orgânico de produção visa:
- a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis; e,
- o respeito à integridade cultural das comunidades rurais, Tendo por objetivo:
- a sustentabilidade econômica e ecológica,
- a maximização dos benefícios sociais,
- a minimização da dependência de energia não renovável, Empregando, sempre que possível:
- métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos,
- a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e