Legislação Unidade

Av 3 - Legislação e Pratica Trabalhista Atividade: 875173 Av 3 - Legislação e Pratica Trabalhista Período: 14/08/12 00:00 à 30/11/12 23:59 Situação: Cadastrado Data: 16/11/2012 20:02 Protocolo: : Cabeçalho Questão 1: Nota: Não gerada Considerando a leitura da Unidade 1 do livro texto, podemos classificar como sendo princípios do direito do trabalho: Alternativas: 1 - PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR: também entendido como principio do in dubio pro operario,…

pela legislação estadual. Assim, toda companhia que transaciona com mercadorias deve pagar o imposto correspondente à diferença entre ICMS pago na compra da mercadoria e o ICMS cobrado do comprador, quando a mercadoria é vendida. Para ilustrar, suponhamos que uma companhia compre 500 unidades de uma mercadoria Z, ao preço unitário de $ 20, no valor total de 10.000, e que dentro deste valor esteja incluído o montante de $ 1.000 correspondente ao ICMS. Supondo, agora, que as 500…

inúmeros dispositivos jurídicos brasileiros já existiam prevendo a proteção legal ao meio ambiente. Alguns autores dividem a evolução da legislação ambiental brasileira em três fases ou momentos históricos, que são a fase de exploração desregrada, a fase fragmentária e a fase holística. Mas vale ressaltar que mesmo na fase desregrada já existia uma legislação difusa, voltada a sanar normalmente problemas mais notórios a curto prazo e proteger interesses econômicos ou até estéticos. É…

adequação dentro dos padrões que a legislação exige. O item “Recebimento” encontra-se adequado segundo a CVS5. O item “Manipuladores” de uma escola visitada, precisa se adequar quanto aos padrões exigidos, e em relação ao item “Equipamentos para Temperatura Controlada”, o setor responsável necessita adequar e inserir balcões térmicos para controle da temperatura dos alimentos durante o período de distribuição. Conclusão: As unidades escolares necessitam do…

serviços de referência, bem como os contratos de prestação de serviço. 2. ORGANIZAÇÃO Existência de normas e rotinas assistenciais Sim Não Regulamento interno (estatuto) Sim Não Relatórios mensais contendo sumário da situação da unidade assistencial Sim Não Comissão de ética médica Sim Não Comissão de controle de infecção hospitalar Sim Não Comissão de revisão de prontuário médico Sim Não Comissão de revisão de óbitos Sim Não…

analistas do turismo acredita que o governo tem o papel principal no desenvolvimento de formas mais sustentáveis de turismo, podendo organizá-lo valendo-se de uma diversidade de meios, como o fornecimento de infraestrutura adequada, desenvolvimento de legislação coerente como na designação de áreas particulares para a proteção especial, fiscalização entre outros desempenhos e cuidados. 3- Na percepção de Krippendorf (1989), à medida que se instalam “facilidades” em locais…

dinâmica; COMPETÊNCIA/HABILIDADE: Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas; Interpretação e aplicação do Direito; Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos; Correta utilização…

Unidades de conservação, cidadania e financiamento da gestão ambiental via de Serviços Ambientais - o caso do ICMS Ecológico em Maringá, noroeste do Paraná CRUZ, Anielli Carmem Nascimento 1 LOUREIRO, Wilson 2 OLIVEIRA, Doraci Ramos 3 SILVA , Hermam Vargas 4 RESUMO A crise na gestão ambiental brasileira tem variadas origens, inclusive pelo desperdício na adoção de medidas com vistas ao aproveitamento de políticas públicas existentes, em funcionamento e já consolidadas, este é o caso do

FACULDADE PIAGET ÁGUA MINERAL: LEGISLAÇÃO VIGENTE E COMPARAÇÃO COM A POTÁVEL Caren Wilsen M. Coelho SUZANO MARÇO/2014 CAREN WILSEN MIRANDA COELHO ÁGUA MINERAL: LEGISLAÇÃO VIGENTE E COMPARAÇÃO COM A POTÁVEL Trabalho apresentado ao Prof. Júlio Swartele da disciplina Introdução a Eng. Ambiental da turma do 1º semestre, turno: noite do curso de Engenharia Ambiental. Faculdade Piaget

Este trabalho pretende aprofundar os temas tratados na unidade 1 da matéria temas de direito ambiental: Competência legislativa ambiental; Estudo prévio de impacto ambiental e Responsabilidade civil por dano ambiental. Com relação à competência legislativa será estudada a forma de divisão dessa competência conforme a constituição federal, que subdivide em competência comum, competência concorrente e competência suplementar. O segundo tema será tratado de uma forma crítica, observando…