Legislação Unidade 1

Ética e Legislação Profissional Professor conteudista: Gilberto Lessa Sumário Ética e Legislação Profissional Unidade I 1 NOÇÕES GERAIS DE DIREITO .........................................................................................................................1 1.1 Breve conceito de direito .....................................................................................................................1 1.2 Direito objetivo e direito subjetivo..............................

FARMÁCIA E BIOQUÍMICA PRÁTICAS DE CONTROLE DE QUALIDADE DE MEDICAMENTOS Prof. Dr. Paulo Roberto da Silva Ribeiro Imperatriz – MA 2007 Controle de Qualidade de Medicamentos 1 SUMÁRIO CAPÍTULO I....................................................................................................................... 2 1. Normas gerais de conduta no laboratório.................................................................... 4 2. Regras de…

UNIDADE 1 Infância e adolescência no Brasil Objetivos de aprendizagem > Conhecer a trajetória histórica que envolve as políticas sociais públicas voltadas à população infanto-juvenil. > Identificar a evolução no campo da produção cultural e jurídica dispensada à criança e ao adolescente em nosso país. > Compreender o contexto em que surgiu o Estatuto da Criança e do Adolescente e sua perspectiva democrática e de proteção integral. > Apontar elementos teóricos para a…

da inobservância dos preceitos desta Lei Complementar. Art. 3º Integram esta Lei Complementar os seguintes Anexos: I - Anexo I – Habitação Unifamiliar e Coletiva – parâmetros mínimos para compartimentos ou ambientes; LEI 05 DE 2010.doc Pág.:1/66 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA FEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO PRE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E HABITAÇÃO II - Anexo II - Habitação Coletiva e Outros Usos – parâmetros mínimos para áreas comuns;…

efetiva forma de entrega do medicamento correto ao paciente, na dosagem e quantidade prescritas, com instruções claras. . ROTINAS DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Para o melhor entendimento desta, são adotadas as seguintes definições: 1. Dispensação – Ato de fornecimento de medicamentos e correlatos ao paciente, com orientação do uso; 2. Medicamento – Produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade: profilática, curativa, paliativa ou para fins de…

dinâmica; COMPETÊNCIA/HABILIDADE: Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas; Interpretação e aplicação do Direito; Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos; Correta utilização…

com conjuntos, processos de contagem e análise combinatória. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO UNIDADE I – CONJUNTOS E SUBCONJUNTOS I.1 – Conjuntos, elementos e relação de pertinência I.2 – Representação de Conjuntos I.3 – Relação de inclusão e subconjuntos I.4 – Conjunto universo, unitário e vazio I.5 – União, interseção, complementar e diferença I.6 – Diagrama de Venn UNIDADE II – CONJUNTOS NUMÉRICOS FUNDAMENTAIS II.1 – Os números naturais, inteiros e fracionários II.2 – Representação…

SUMÁRIO 1 RESUMO | 1 | 2 INTRODUÇÃO | 2 | 3 DESENVOLVIMENTO | 3 | 3.1 LIVRO RAZÃO | 3 | 3.2 LIVRO DIARIO | 3 | 3.3 LIVROS AUXILIARES | 4 | 3.3.1 LIVROS SOCIAIS | 4 | 3.3.2 LIVROS FISCAIS | 4 | 3.3.3 OUTROS LIVROS | 4 | 4 REQUISITOS PARA ESCRITURAÇÃO DO LIVRO DIARIO | 4 | 5 LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA | 5 | 6 LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA | 5 | 7 LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL | 6 | 8 CONCLUSÃO | 7 | | | | | | | | | 1.…

Graduação www.universo.edu.br 1 DIREITO AMBIENTAL UNIDADE 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AMBIENTAL É nesta nossa primeira unidade de estudo que todas as portas se abrem para que você penetre nas questões e nos assuntos relativos ao meio ambiente e ao direito ambiental. Dá-se ênfase às relações do homem com a natureza, à percepção da gravidade da problemática ambiental inclusive tendo em vista os desequilíbrios que afetam este planeta. OBJETIVOS DA UNIDADE: • Compreender com base…

2010 Legislação Câmara dos Deputados Legislação Brasileira sobre Meio Ambiente | 3a edição A série Legislação reúne normas jurídicas, textos ou conjunto de textos legais sobre matérias específicas, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade à legislação vigente no país, pois o conhecimento das normas que regem a vida dos brasileiros é importante passo para o fortalecimento da prática da cidadania. Assim, o Centro de Documentação e Informação, por meio da…