Legislação Unidade 1

Janeiro, a qualidade arquitetônica das edificações e sua fruição. § 2º Para os projetos de empreendimentos habitacionais de interesse social vinculados à política habitacional Municipal, Estadual ou Federal prevalecerão os parâmetros definidos pela legislação específica. Art. 3º Esta Lei Complementar contém dispositivos sobre as seguintes matérias: I. II. III. Dispositivos gerais das edificações; Elementos externos e complementares; Elementos internos das edificações; IV. V. VI. VII.…

IV - aeração verticalmente cruzada - ventilação decorrente de aberturas opostas, situadas nas bases Art. 2º Para efeito deste Decreto ficam estabelecidos os seguintes conceitos: I - afastamentos mínimos obrigatórios - faixas definidas na legislação de uso e ocupação do solo, situadas entre os limites do lote e a área passível de ocupação pela edificação; II - alinhamento do lote ou projeção - limite entre o lote ou projeção e o logradouro público ou lotes vizinhos; III -…

missão da enfermagem é desenvolver ações de atenção integral à saúde dos idosos residentes, com excelência e eficácia, respeitando os princípios éticos, técnicos e científicos, agindo sempre que possível em equipe. Capitulo I – Dos Objetivos Artigo 1° - O Serviço de Enfermagem, tem por finalidade: I – Prestar assistência de enfermagem necessária à promoção, proteção, recuperação e reabilitação dos residentes do lar, sendo uma atividade integral, visando o ser humano como um todo; II…

farmacêutico. Acondicionamento. Cálculos farmacêuticos. Legislação específica. Conteúdo programático: UNIDADE 1 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CONCEITOS BÁSICOS 1.1 Introdução a aspectos biofarmacêuticos 1.2 Formas farmacêuticas e vias de administração UNIDADE 2 - CONSERVANTES E ANTIOXIDANTES 2.1 Principais representantes e fatores que influenciam na sua atividade UNIDADE 3 - PÓS E GRANULADOS 3.1 Características tecnológicas, técnicas de produção, formulário UNIDADE 4 – CÁPSULAS 4.1 Cápsulas…

1/4/2014 LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996 (LEI KANDIR) Tamanho do Texto + | tamanho do texto LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996 D.O.U. de 16.9.1996 Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. (LEI KANDIR) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso…

Cidadania Gestão 2003 - 2006 Governo Estadual de Mato Grosso do Sul Secretaria de Estado de Educação Manual da Secretaria Escolar Campo Grande Junho de 2005 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1 - INTRODUÇÃO 2 - O SECRETÁRIO ESCOLAR Seu Papel Seu Perfil Deveres 3 - GESTÃO DA SECRETARIA ESCOLAR 4 - ESCRITURAÇÃO ESCOLAR 1 - Requerimento de Matrícula 2 - Diário de Classe 3 - Mapa Colecionador de Canhotos 4 - Atas de Resultados Finais 5 - Histórico Escolar 6 - Transferência 7 - Portaria 8 -…

SECRETARIA ESCOLAR TURMA TSE_0006 – SANTA LUZIA/RJ 2013 ÍNDICE Apresentação Agradecimento Atividades Unidade A – Unidade de Orientação para o Trabalho (UOT) Unidade B – Serviços Básicos de Apoio à Gestão Educacional Unidade C – Ferramentas para a Equipe de Apoio Escolar Unidade D – Ambiente Escolar: Espaço, Relações e Dinâmicas Educativas Unidade E – Logística de Suprimentos e Equipamentos Escolares Conclusão APRESENTAÇÃO …

cursos de Graduação e Pós-Graduação EMENTA: Unidade 1 Crédito Tributário: Conceito, natureza, teorias sobre seu nascimento; o lançamento tributário, seus princípios e modalidades. UNIDADE 2 Crédito tributário: suspensão, extinção e exclusão: Suspensão da exigibilidade do crédito tributário; Extinção do crédito tributário, em especial decadência, prescrição, compensação e restituição de tributos; Exclusão do crédito tributário. Isenções e sua tipologia. UNIDADE 3 Garantias e privilégios…

ÁGUA MINERAL: LEGISLAÇÃO VIGENTE E COMPARAÇÃO COM A POTÁVEL Caren Wilsen M. Coelho SUZANO MARÇO/2014 CAREN WILSEN MIRANDA COELHO ÁGUA MINERAL: LEGISLAÇÃO VIGENTE E COMPARAÇÃO COM A POTÁVEL Trabalho apresentado ao Prof. Júlio Swartele da disciplina Introdução a Eng. Ambiental da turma do 1º semestre, turno: noite do curso de Engenharia Ambiental. Faculdade Piaget Suzano – Março 2014 SUMÁRIO …

Escolar: Legislação escolar Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação Legislação escolar 12 Foto ilustrativa TÉCNICO EM GESTÃO ESCOLAR Brasília – 2009 Governo Federal Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Diretoria de Políticas de Formação, Materiais Didáticos e de Tecnologias para a Educação Básica Universidade de Brasília(UnB) Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) P116l Pacheco, Ricardo Gonçalves.…