Secretario escolar

Governo Estadual de Mato Grosso do Sul Secretaria de Estado de Educação

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Programa Político-Educacional Escola Inclusiva: Espaço de Cidadania Gestão 2003 - 2006

Governo Estadual de Mato Grosso do Sul Secretaria de Estado de Educação

Manual da Secretaria Escolar

Campo Grande Junho de 2005

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO 1 - INTRODUÇÃO 2 - O SECRETÁRIO ESCOLAR Seu Papel Seu Perfil Deveres 3 - GESTÃO DA SECRETARIA ESCOLAR 4 - ESCRITURAÇÃO ESCOLAR 1 - Requerimento de Matrícula 2 - Diário de Classe 3 - Mapa Colecionador de Canhotos 4 - Atas de Resultados Finais 5 - Histórico Escolar 6 - Transferência 7 - Portaria 8 - Declaração 5 - ARQUIVO ESCOLAR 6 - NOÇÕES COMPLEMENTARES Atos Legais Sistema de Ensino Sistema de Ensino Estadual 7 - ANEXOS 5 7 9 9 9 11 13 15 16 16 17 18 18 19 19 20 21 23 23 24 25 27

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APRESENTAÇÃO
O fortalecimento das escolas como um dos locais privilegiados para o desenvolvimento da cidadania envolve todos os trabalhadores em educação e, neste contexto, estão inseridos os(as) Secretários(as) Escolares. Para tanto, é preciso que os recursos humanos que integram as secretarias escolares sejam qualificados, tanto na competência específica quanto em relação aos fins oficiais. Os tópicos abordados neste Manual servirão de ponto de partida para que se planeje, execute e avalie o trabalho realizado na Secretaria Escolar, atendendo os requisitos técnicos e assegurando o cumprimento da legislação em vigor. Esta publicação tem por objetivo servir como instrumento de trabalho aos integrantes da Secretaria Escolar, a fim de que possam cooperar no sentido de desempenhar com eficiência e de maneira eficaz as funções que lhes competem para garantir a perfeita dinamização do sistema escolar. A forma simples adotada para a elaboração deste trabalho constitui uma opção para o(a) Secretário(a) Escolar consultar com facilidade e direcionar suas ações. Hélio de Lima Secretário de Estado de Educação

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INTRODUÇÃO