Legislação Terceiro Setor

FUNDAÇÕES – ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR BENEDITO JOSÉ DE ANDRADE RESUMO As fundações são organizações sem fins lucrativos e se enquadram no chamado conjunto de instituições do terceiro setor. De seu inicio são instituídas através de uma doação de patrimônio próprio ao bem publico , por parte de um doador e escritura publica de instituição. É constituída por um patrimônio e regida por um estatuto. É administrada através dos conselhos de curadores, conselho fiscal e diretoria administrativa

CONTABILIDADE APLICADA O objetivo da Contabilidade Aplicada à Administração Pública é o de fornecer à administração informações atualizadas e exatas para subsidiar as tomadas de decisões, aos órgãos de controle interno e externo para o cumprimento da legislação e às instituições governamentais e particulares informações estatísticas e outras de interesse dessas instituições. Campo de aplicação, Administração direta. Poder Executivo: Presidência da República e suas Secretarias…

- DOCUMENTOS LEGAIS .............................................................11 4 - RECURSOS HUMANOS - DEPARTAMENTO DE PESSOAL ............................................................................................14 5 - SERVIÇOS DE TERCEIROS ........................................................27 6 - DOCUMENTOS REFERENTES À MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA .................................................... ..29 7 - DESPESAS E CUSTOS .....................................................

SILVA VANESSA VOLKWEIS CANIEL SORRISO-MT 2013 2 UNIVERSIDADE DE CUIABÁ-UNIDADE DE SORRISO MT O presente estudo tem o objetivo de conhecer um pouco mais sobre as características do cooperativismo, também conhecido como um elemento do terceiro setor da economia. Trabalho realizado pelo grupo de acadêmicos do 4º semestre de Agronegócios, com intuito avaliativo de complemento de nota referente ao 1° bimestre da disciplina de Cooperativismo e…

Radiologia o disposto na Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, regulamentada pelo Decreto nº 92.790 de 17 de junho de 1986, nas seguintes áreas; I – Radiologia, no setor de diagnostico médico; II – Radioterápicas, no setor de Terapia medica; III – Radioisotopicas, no setor de Radioisótopos; IV – Radiologia Industrial, no setor Industrial; V – De medicina nuclear. CAPITULO II NORMAS FUNDAMENTAIS Art. 2º - O Tecnólogo, Técnico e Auxiliar de Radiologia, no desempenho de suas…

BENEFICIOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS ÀS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR PARA TOMADA DE DECISÕES Juvanete Rodrigues da Cruz∗ Hamilton Andrade de Carvalho∗∗ Luciana da Silva Moraes∗∗∗ RESUMO O presente trabalho teve como objetivo abordar os benefícios das demonstrações contábeis aplicadas às entidades do terceiro setor para tomada de decisões, o qual se permitiu ter um conhecimento mais profundo sobre a contabilidade do Terceiro Setor, de que forma é feita sua prestação de…

do terceiro Setor da Cidade de Caratinga/MG. O estudo destaca estratégias para que as empresas do terceiro Setor, que são instituições sem fins lucrativos, possam obter recursos, além de aspectos legais, tributários e contábeis. Uma área crescente de atuação no Brasil é o terceiro setor relacionado à área social e assistencial. Essas entidades surgem na perspectiva de preencher lacunas existentes no campo social em que o setor público e privado não atuam. O Terceiro…

Lei Do Terceiro Setor. Conhecida como a Lei 9.790/99, representa um avanço na direção da reforma do marco legal que regula as relações entre Estado e Sociedade Civil no território brasileiro. Com esta reforma, obtém-seestrategicamente o empoderamento das populações para aumentar a sua possibilidade e a sua capacidade de manifestar-se nas decisões públicas e de expor e alavancar novos recursos ao processo de desenvolvimento do país. Em geral, visa estimular o crescimento do Terceiro…

exatidão: "Consideram-se Instituições Financeiras, para os efeitos da legislação em vigor, as pessoas jurídicas públicas e privadas, que tenham como atividade principal ou acessória a coleta, a intermediação ou a aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros". E complementa em seu parágrafo único: "Para os efeitos desta Lei e da legislação em vigor equiparam-se às instituições financeiras as…

Radiologia o disposto na Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, regulamentada pelo Decreto nº 92.790 de 17 de junho de 1086, nas seguintes áreas; I - Radiologia, no setor de diagnostico médico; I - Radioterápicas, no setor de Terapia medica; I - Radioisotópicas, no setor de Radioisótopos; IV - Radiologia Industrial, no setor Industrial; V - De medicina nuclear. Art. 2º - O Tecnólogo, Técnico e Auxiliar de Radiologia, no desempenho de suas atividades profissionais, deve respeitar…