Fundações – entidades do terceiro setor

FUNDAÇÕES – ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR

BENEDITO JOSÉ DE ANDRADE

RESUMO
As fundações são organizações sem fins lucrativos e se enquadram no chamado conjunto de instituições do terceiro setor. De seu inicio são instituídas através de uma doação de patrimônio próprio ao bem publico , por parte de um doador e escritura publica de instituição. É constituída por um patrimônio e regida por um estatuto. É administrada através dos conselhos de curadores, conselho fiscal e diretoria administrativa e operacionalizada por convênios, acordos ou outros instrumentos jurídicos com pessoas físicas ou jurídicas. Pode ser extinta por fundamentação deliberada pelo conselho de curadores e acompanhamento do Ministério Publico que procederá a sua liquidação.
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Palavras chaves: Terceiro setor. Patrimônio. Caráter publico. Estatuto. Conselhos.

Uma Fundação nasce com o desejo do seu instituidor de realizar objetivos em favor da comunidade traduzindo-se em trabalhos diversos que possam ajudar de forma positiva esta comunidade. Normalmente são objetivos na área social , educacional, cultural ou qualquer área que possa trazer crescimento para a comunidade. No entanto é necessário possuir conhecimentos específicos sobre o assunto para que possa o instituidor realizar o trabalho a contento. Conhecimentos como a necessidade de escrituração publica que é dotada de fé pública , a necessidade da doação de um patrimônio próprio entendendo assim que não é possível a existência de uma Fundação sem patrimônio, ou seja, esta somente nasce com a concepção de um patrimônio, e que esta deve funcionar no rigor dos ditames da lei, estritamente supervisionado pelo Ministério Publico através da sua Curadoria de Fundações.
As sociedades são marcadas pela presença das pessoas que se associam sem a necessidade de qualquer patrimônio. As Fundações por sua vez requerem um patrimônio, independente das pessoas.
A prestar atenção na definição o instituidor não terá problemas em seguir com a instituição