Legislação Solo

este material e descartado no lixo comum, sendo que ele não pode ser eliminado passando pelos mesmos procedimentos. O descarte desse material em áreas despreparadas como aterros comuns, ou diluição na rede de esgoto, ocasiona contaminação direta de solo e lençóis freáticos, atingindo assim a fauna e a flora da região. A décadas essa questão vem sendo discutida mas é pouco exposta por órgãos de imprensa, governamentais ou terceiro setor. Tendo a população como os maiores fiscais…

práticas que não afetam negativamente o ambiente. É exemplo o não uso de produtos químicos, como pesticidas, sendo que os fertilizantes utilizados são naturais, provenientes da compostagem dos resíduos orgânicos. Na agricultura biológica, a saúde do solo é considerada fundamental e os seres vivos são considerados preciosos auxiliares no combate de pragas e doenças. Por estes motivos, percebemos que a agricultura biológica contribui para um desenvolvimento sustentável, pois tem em conta…

degradação ambiental afetar de forma direta a qualidade de vida do homem. No desenvolvimento desde trabalho valorizou-se o levantamento de dados em campo, nas Áreas de Preservação Permanente, representadas pelo Córrego Jangada e suas nascentes. Legislação Ambiental Criação do Código Florestal em 1934. Características preservacionistas, estabelecendo o uso da propriedade em função do tipo florestal existente. Código Florestal de 1965: As florestas protetoras apresentavam, para a…

durante o carregamento/ manuseio contaminação do solo ou água A D A L 2 1 1 1 Port. MINTER 2 MINTER 124/80; 14.250/81. 53/79;Port. Dec. Est. Expedição da sucata metálica descarte da sucata metálica sem óleo contaminação do solo ou água N I A R 3 1 2 1 53/79;Port. Dec. Est. Expedição da sucata metálica Descarte de sucata metálica contaminada com óleo contaminação do solo ou água N I A R…

ferro, alumínio, cobre e zinco, geralmente são mascarados ou precipitados antes da determinação. A composição química da água é, portanto, a sua dureza, depende em grande parte do solo da qual procede. Assim águas brancas são encontradas em solos basálticos, areníferos e graníticos, enquanto que águas que procedem de solos calcários apresentam frequentemente durezas elevadas.Como as concentrações de Ca2+ e Mg2+ são normalmente muito maiores do que as concentrações dos outros íons…

estuário, rio, ou canal. Pode ser causador de redução da correnteza. No Brasil é uma das causas de morte de rios, devido à redução de profundidade. Os processos erosivos, causados pelas águas, ventos, processos químicos, antrópicos e físicos, desagregam solos e rochas formando sedimentos que serão transportados. O depósito destes sedimentos constitui o fenômeno do assoreamento. O assoreamento é um fenômeno muito antigo e existe há tanto tempo quanto existem os mares e rios do planeta,…

Lei 7166 / 1996 – Legislação de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo. CAPÍTULO III DO PARCELAMENTO DO SOLO Seção II Do Loteamento Art. 21 - Nos loteamentos, é obrigatória a transferência ao Município de, no mínimo, 35% (trinta e cinco por cento) da gleba, para instalação de equipamentos urbanos e comunitários, sistema de circulação e espaços livres de uso público. § 4º - Espaços livres de uso público são as áreas verdes, as praças e os similares. § 5º - O percentual que deve…

localidade denominada M ato de Dentro, Distrito de Campeche, M unicípio de Florianópolis/SC. Referido imóvel compreende a uma superfície de 3.663,02m2. II. OBJETO DA VIS TORIA O presente Laudo tem o propósito de proceder a uma análise evolutiva do uso do solo e do processo de degradação ambiental da área compreendida pelo M orro M ato de Dentro ou M orro do Lampião, a fim de se constatar evidências de degradação ambiental e uso indevido do espaço geográfico, bem como investigar sobre…

atividade potencialmente poluidora, potencialmente geradora de acidentes ambientais e ainda incluindo as implicações dos riscos de incêndio e explosão. Os vazamentos mesmo quando eventuais, podem contaminar as águas subterrâneas e/ou superficiais, o solo e o subsolo. O objetivo fundamental da Resolução 273 é impedir que as contaminações já existentes aumentem, bem como impedir que novas contaminações venham comprometer o meio ambiente. Afinal os recursos naturais são limitados e precisam…

“não licenciará nenhum empreendimento com sistema de tratamento dos esgotos cuja disposição final dos efluentes seja através de infiltração no solo”; Para as demais áreas da Zona de Expansão de Aracaju o Órgão Ambiental competente “somente licenciará empreendimentos com sistema de tratamento dos esgotos cuja disposição final seja a infiltração no solo desde que seja implantada na área a rede de drenagem, bem como o empreendedor apresente estudo específico, comprovando…