Legislação Social Trabalhista E Previdenciária Aula Tema 01

FACULDADE DE TECNOLOGIA DE CATANDUVA Curso de Gestão Empresarial Inclusão Social BRUNO CAMACHO SANTAELLA JOICE PATRÍCIA PAVANI MONIZE CRISTINA FAVERO NATHALIA AP. FATIMA ALVES NOELE CAVICHIOLI JOVENASSO …

2.1.3. Convenções Internacionais 2.1.4. Recomendações Internacionais 2.1.5. A OIT e a proteção do menor 2.1.6. Convenções ratificadas pelo Brasil 2.1.7. Convenção nº 138, de 1973 2.1.8. Convenção nº 182, de 1997 2.2. NO ÂMBITO DO BRASIL 2.2.1. Legislação esparsa 2..2.2. Código de Menores de 1927 e de 1979 2.2.3. Consolidação das Leis do Trabalho 2.2.4. Constituição Federal 2.2.5. Estatuto da Criança e do Adolescente Capítulo 3 - FUNDAMENTOS DA PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR Capítulo 4 - NORMAS

CONSTITUCIONAIS 2. DANO MORAL 3. INDENIZAÇAO PELO DANO MORAL: RESPONSABILIDADE CIVIL 4. PROVA DE ASSÉDIO MORAL E DO DANO 5. PREVISAO LEGAL TRABALHISTA 6. CARACTERIZAÇAO DA JUSTA CAUSA 7. PREVISAO DA ESFERA PENAL 3. ASSÉDIO SEXUAL 1. ASSÉDIO SEXUAL NA REALIDADE BRASILEIRA 2. LEI 10.224/01 DO ASSÉDIO SEXUAL 3. ANTECEDENTES CRIMINAIS CONCLUSAO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO Inúmeros autores já…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 8ª Série - Direito Empresarial Aula-tema: Nome empresarial, Títulos de crédito. Professor: Newton F.de Sousa Neto ALUNO: JOAQUIM MATEUS NETO RA:4246849253 ETAPA 03: 01. QUAIS AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTER NOME EMPRESARIAL E MARCA? Não podemos confundir o nome empresarial com a marca, com o nome fantasia ou com qualquer imagem que identifica os produtos ou serviços do

tive a idéia de me inserir em um desses setores devido às aulas que tive na faculdade que foram muito boas e também pelos professores que incentivaram a turma. Eles sempre traziam assuntos novos relacionados aos setores e também casos envolvendo empresas diferentes, mas com grande contribuição no mercado. Em relação à Segurança do Trabalho percebi que no Brasil não há um conhecimento aprofundado do setor e que ele é novo, pois a legislação surgiu em 1978 tendo 38 anos. As empresas estão…

Iranilson Pereira Luiz Fernando Soares Marllon Lima Onofre Paiva Sumário Aula 01: Noções de Direito ....................................................................................................................... 01 Tópico 01: Noções de direito ................................................................................................................. 01 Tópico 02: Norma jurídica e outras normas sociais…

professor tem direito a piso válido desde janeiro de 2009, que deve ser reajustado, conforme a fórmula existente na lei do piso, em janeiro de 2009, além do direito a 1/3 da jornada para atividade extraclasse, no caso tempo fora da sala de aula, para PLANEJAR aulas, AVALIAR e ESTUDO para aperfeiçoamento profissional. 1/3 retroativo a janeiro de 2009. O que será melhor esclarecido no item adiante DO DIREITO. Ocorre que tais direitos estão sendo violados pelo Município, pois: 1)…

Direito do Trabalho Teoria Geral a Segurança e Saúde César Reinaldo Offa Basile Bacharel em Direito e Ciências Contábeis. Especialista em Direito Empresarial e Econômico pela FGV/SP. Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Direito do Trabalho Teoria Geral a Segurança e Saúde 4ª edição reformulada 2011 Volume 27 ISBN 978-85-02-11429-6 119.493.004.001 Basile, César Reinaldo Offa…

OAB - Ensino Superior Completo em Direito 2 1 4.721,79 200h - Registro, com situação regular, na respectiva 018 Advogado Pleno - Trabalhista Entidade de Classe - OAB - Ensino Superior Completo em Direito 200h - Registro, com situação regular, na respectiva 3 1 4.721,79 019 Advogado Pleno - Tributário Entidade de Classe - OAB - Ensino Superior Completo em Comunicação Social – habilitação em Jornalismo ou Jornalismo 020 Analista de Comunicação Pleno 4 1 3.699,22 200h - Registro, com…

Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011 CDT-0001-0028.indd 3 4/2/2011 09:20:17 I…