Legislação Social Trabalhista E Previdenciária Aula Tema 01

|PROGRAMA | | 01 - ADMISSÃO | | 18 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE | |

se trata de concurso extremamente seletivo, nunca é demais relembrar o candidato sobre certos detalhes que considero importantes. Um começo é necessário, porque o candidato quando começa a se preparar assusta com a quantidade de temas do Edital, passa a estudar afoitamente, tentando ler tudo o que aparece, o que será estafante e pode provocar desistência prematura. Esse começo é o que proponho a fazer neste arrazoado e, “data vênia”, ir um pouco além.

13 10.2.4. RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO Do ESTÁGIO 13 10.2.5. PAGAMENTO DA BOLSA-AUXÍLIO DE ESTÁGIO 13 10.2.6. RECESSO ESCOLAR DO ESTAGIÁRIO 14 10.2.7. DIMINUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM PERÍODO DE PROVAS 14 10.3. AUTÔNOMOS 14 11. OPERAÇÕES TRABALHISTAS 15 11.1. ADMISSÃO DO NOVO FUNCIONÁRIO 15 11.2. IDENTIDADE FUNCIONAL 16 11.3. REGISTRO DE HORÁRIO DE TRABALHO 16 11.4. INTERVALO PARA DESCANSO E ALIMENTAÇÃO 16 11.5. ALTERAÇÕES DE HORÁRIO 17 11.6. HORAS EXTRAORDINÁRIAS 17…

Constituição Federal CIDE – Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico CND – Certidão Negativa de Débito COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CTN – Código Tribunal Nacional DRU – Desvinculação de Receita da União (Emenda Constitucional nº 42, de 19 dez. 2003) ICMS –…

direção a um país mais justo, mais igualitário. E espero que você queira ser servidor público também para construir um país melhor. É claro que o subsídio é importante, a estabilidade, idem, mas se for só isso, não terá nenhuma graça, nem terá função social a sua existência. Portanto, não escreverei neste Manual nada que não seja público e notório. Apenas organizarei algumas ideias sob o meu ponto de vista, e a partir da minha experiência como servidor público e como professor…

1 - Q387268 ( Prova: CONSULPLAN - 2014 - CBTU-METROREC - Analista de Gestão - Advogado / Direito Previdenciário ) A organização da Previdência Social obedecerá, dentre outros, ao seguinte princípio e diretriz: a) Preservação do valor real dos benefícios. b) Descentralização, com direção única em cada esfera de governo. c) Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas. d) Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em…

DIREITO DO TRABALHO 1. INTRODUÇÃO A maior parte dos direitos dos trabalhadores, também chamados "direitos sociais", foram conquistados durante o século XX, em épocas favoráveis às lutas do movimento operário. Desde então, operários foram manifestando o conhecimento pelos seus direitos ao longo dos anos. Atualmente, no Brasil, as empresas devem seguir rigorosamente as exigências expressas na Constituição Federal como também respeitar os direitos especificados na Consolidação das…

4: Resumo declaração simplificada......................................................................52 9 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................11 1.1 TEMA E PROBLEMA.............................................................................................12 1.2 OBJETIVOS............................................................................................................13 1.2.1…

"É a dedicação ao trabalho que distingue um indivíduo de outro; não acredito em talentos." Euryclides de Jesus Zerbini TRABALHOS DO AUTOR 1. Imposto sobre serviços - ISS. São Paulo: Atlas, 1992. 2. Direito da seguridade social. 13. ed. São Paulo: Atlas. 2000. 3. Direito do trabalho. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2000. 4. A terceirização e o direito do trabalho. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2000. 5. Manual do ISS. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2000. 6. Participação dos empregados

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010 PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRT/3ª REGIÃO O Desembargador Eduardo Augusto Lobato, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho e da Comissão do Concurso Público para provimento de cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT/3ª Região, de conformidade com a Resolução Administrativa de nº 160/2009 deste Regional, publicada no “Diário…