Instituições do direito publico e privado
Instituições de Direito Publico e Privado
Coordenador da Disciplina
Prof. MSc. Eduardo Santos Ellery
Edição 2013.1
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Créditos desta disciplina
Coordenação
Coordenador UAB
Prof. Mauro Pequeno
Coordenador Adjunto UAB
Prof. Henrique Pequeno
Coordenador do Curso
Profª.Sueli Maria de Araújo Cavalcante
Coordenador de Tutoria
Profª. Paula Raquel Barbosa Sousa
Coordenador da Disciplina
Prof. MSc. Eduardo Santos Ellery
Conteúdo
Autor da Disciplina
Prof. MSc. Eduardo Santos Ellery
Setor TecnologiasDigitais - STD
Coordenador do Setor
Prof. Henrique Sergio Lima Pequeno
Centro de Produção I - (Material Didático)
Gerente: Nídia Maria Barone
Subgerente: Paulo André Lima / José André Loureiro
Transição Didática
Elen Cristina S. Bezerra
Elicélia Lima Gomes
Fátima Silva e Souza
José Adriano de Oliveira
Karla Colares
Kamille de Oliveira
Thiago Alencar
Formatação
Camilo Cavalcante
Damis Iuri Garcia
Elilia Rocha
Emerson Oliveira
Francisco Ribeiro
Givanildo Pereira
Sued de Deus
Stephan Capistrano
Publicação
João Ciro Saraiva
Gerentes
Audiovisual: Andrea Pinheiro
Desenvolvimento: Wellington Wagner Sarmento
Suporte: Paulo de Tarso Cavalcante
Design, Impressão e 3D
Andrei Bosco
Eduardo Ferreira
Fred Lima
Iranilson Pereira
Luiz Fernando Soares
Marllon Lima
Onofre Paiva
Sumário
Aula 01: Noções de Direito ....................................................................................................................... 01
Tópico 01: Noções de direito ................................................................................................................. 01
Tópico 02: Norma jurídica e outras normas sociais