Legislação Social Trabalhista E Previdenciária Aula Tema 01

caso concreto. Esse apanhado resume aquilo que é o centro de pesquisa do DIP. Além do conflito de leis no espaço, temos no nosso conteúdo programático a nacionalidade e a condição juridica do estrangeiro. Os autores justificam estes elementos como temas de interesse para o DIP, uma vez que o d. interno estabelecerá que o contato com outros sistemas possa se dar por meio da condição da nacionalidade do sujeito. Nosso d. interno, por ex., estabelece, na CF, que há cargos privativos de…

INTRODUÇÃO Este trabalho mostra como é feita a alteração no contrato social de uma empresa, quando há mudança de atividade, endereço, sócios e seção de cotas. Levantaremos os três tipos de tributação que ela pode optar, faremos um quadro comparativo visando a melhor opção a ser adotada e demonstraremos as obrigações mensais, trimestrais e anuais que ela possui. Todos os temas foram abordados tendo em vista aplicá-los de forma prática no estudo de caso, uma escola que possui como…

direção a um país mais justo, mais igualitário. E espero que você queira ser servidor público também para construir um país melhor. É claro que o subsídio é importante, a estabilidade, idem, mas se for só isso, não terá nenhuma graça, nem terá função social a sua existência. Portanto, não escreverei neste Manual nada que não seja público e notório. Apenas organizarei algumas ideias sob o meu ponto de vista, e a partir da minha experiência como servidor público e como professor…

cuidar de responsabilidades que são nossas, então, adotamos outros métodos e contratamos babás, mas a insegurança faz com que não confiemos nesses serviços e nos tira a tranqüilidade. Através da necessidade de uma professora que comentava em sala de aula sua dificuldade em deixar seus dois filhos pequenos com alguém que estivesse a disposição e que fosse de confiança, foi questionada a idéia de que além dela, havia muitas outras pessoas que passam todos os dias pela mesma situação. Então…

7.1 - Slides Aula a Aula --------------------------------------------------------------------------------------10 1.7.2 - Textos Complementares ------------------------------------------------------------------------------10 1.7.3 - Videotreinamentos -------------------------------------------------------------------------------------10 1.7.4 - Materiais Extras ----------------------------------------------------------------------------------------10 Departamento Pessoal Aula 1 ----------

-------------------------------------------------------- 10 1.7.1 - Slides Aula a Aula --------------------------------------------------------------------------- 11 1.7.2 - Textos Complementares ------------------------------------------------------------------- 11 1.7.3 - Videotreinamentos ----------------------------------------------------------------------------- 11 1.7.4 - Materiais Extras ------------------------------------------------------------------------------ 11 Aula 1…

SELETIVO EXTERNO de que trata este Edital visa ao preenchimento de 384 (trezentas e oitenta e quatro) vagas e formação de cadastro de reserva constantes do Anexo I deste Edital, em conformidade com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/PE. 1.2. O certame terá a seguinte composição: a) Para os cargos de Professor I e Professor II, duas etapas, sendo a primeira de Prova Objetiva de Conhecimentos e a segunda de Prova de Títulos; b) Para os cargos de…

RESUMO A monografia se concentra em analisar a questão do limite da jornada de trabalho e o problema da prova judicial. A Emenda nº 72/13 modificou totalmente a vida dos trabalhadores domésticos, tanto no aspecto social, quanto no jurídico. Tardiamente, ela alterou o Parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, garantindo aos domésticos todos os direitos que os demais trabalhadores já faziam jus, igualando-os com as demais categorias. Um dos direitos adquiridos

sempre haverá algumas derrotas, assim como na vida de um perdedor sempre haverá vitórias. A diferença é que, enquanto os campeões crescem nas derrotas, os perdedores se acomodam nas vitórias. Roberto Shinyashiki RESUMO Este trabalho apresenta como tema principal o fornecimento de empregados para serviços domésticos. Foi identificado problemas na hora da contratação de empregados domésticos pelo fato da aprovação da PEC, por conta disso, também há uma dificuldade ao trabalhador…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO E SUA CONTRIBUIÇÃO NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES LOUISE DE FREITAS ABRAHÃO Itajaí-SC, novembro de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO E SUA CONTRIBUIÇÃO NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES LOUISE DE FREITAS ABRAHÃO Monografia submetida à