Mudança de contrato
Este trabalho mostra como é feita a alteração no contrato social de uma empresa, quando há mudança de atividade, endereço, sócios e seção de cotas.
Levantaremos os três tipos de tributação que ela pode optar, faremos um quadro comparativo visando a melhor opção a ser adotada e demonstraremos as obrigações mensais, trimestrais e anuais que ela possui.
Todos os temas foram abordados tendo em vista aplicá-los de forma prática no estudo de caso, uma escola que possui como atividade principal cursos de informática e manutenção de microcomputadores como atividade secundária.
JUSTIFICATIVA
O tema nos veio através de uma reunião com o professor responsável por supervisionar o TCS, juntamente com o professor Alessandro e o seu interesse em abrir uma escola de informática.
O grupo encontrou neste tema uma oportunidade de por em prática a teoria aprendida em sala de aula e a obtenção de experiência com o pesquisa de campo.
OBJETIVO
Fazer levantamento do procedimento a ser seguido para elaborar uma alteração no contrato social seguindo a legislação vigente.
Tendo como objetivo especifico a alteração contratual de uma empresa que realizava manutenção e venda de equipamentos para uma escola de informática.
METODOLOGIA DE PESQUISA
ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL
Sempre que houver alteração no contrato social de uma empresa existem uma série de procedimentos a serem seguidos para que esta seja executada de forma correta
Neste trabalho será apresentado procedimentos para alterações de endereço, tipo de atividade principal e alteração cessão de quotas.
CONTRATO SOCIAL
(Indicar o número seqüencial da alteração contratual)
Qualificação completa dos sócios: (art. 997, I, CC/2002)
Pessoa física: nome completo, nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, n° do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde