Legislação Social Trabalhista E Previdenciária Aula Tema 01

coisa ou objeto. Ex.: Dinheiro, mercadoria para revenda, imóveis, máquinas, veículos, móveis, etc Intangíveis: são os bens que não são materiais, sei que existem mais não posso pega-los. Ex.: Marcas, patentes, ações, quotas de capital social Direitos: são bens de nossa propriedade que se encontram em poder de terceiros. Ex.: duplicatas a receber, notas promissórias, aluguéis a receber, clientes, dinheiro em banco, aplicações financeiras, etc.…

A Contextualização dos Órgãos de Segurança Pública nas Ações de Defesa Civil Objetivo Ementa Aspectos fundamentais do ordenamento jurídico brasileiro e seu enfoque nas questões relacionadas à defesa social e ambiental. Responsabilidades gerais diretas e conexas no âmbito da Defesa Civil. Responsabilidade constitucional dos órgãos que compõem a segurança pública: possibilidades e implicações. Objetivos Geral Proporcionar uma visão geral sobre os órgãos de Segurança Pública no…

pontos da Lei nº 11738/2008, a saber: I- DECLAROU QUE ATÉ JULGAMENTO DO MÉRITO O PISO SERIA A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR; II- SUSPENDEU O 1/3 DE ATIVIDADE EXTRACLASSE; III- A VIGÊNCIA DO PISO A PARTIR DE JANEIRO DE 2009 PARA EVITAR PASSIVO TRABALHISTA EM RELAÇÃO AO ANO DE 2008; Logo, o piso não foi julgado inconstitucional. O SUPREMO MANTEVE O PISO, ENTENDEU QUE SUA CRIAÇÃO É CONSTITUCIONAL, a não ser que o piso em vez de R$ 950,00, seria a soma da remuneração do servidor, isto é o…

Paiva – Volume 2 – 2ª edição Moderna Plus. Editora: Moderna. 7. Paiva. Manoel Rodrigues. Matemática: Paiva – Volume 3 – 2ª edição Moderna Plus. Editora: Moderna. 8. Lima, Elon Lages, Carvalho, Paulo C. P., Wagner, Eduardo, Morgado, Augusto César. Temas e Problemas Elementares - Coleção do Professor de Matemática – Editora: SBM. 9. Gelson Iezzi e outros. Coleção fundamentos de matemática elementar, v. 1. Conjuntos e funções; v. 5 Combinatória e probabilidade; – Editora: Atual. 10.…

retrata o conjunto de dados e informações que a Faculdade Anhanguera de Jaraguá do Sul, estabelecimento de educação superior, está obrigada a tornar público, pela Portaria N.º 40/2007 do Ministério da Educação. Tais informações, de acordo com a nova legislação, são relativas aos dirigentes e coordenadores de cursos e programas, titulação, qualificação e regime de trabalho do corpo docente, descrição da biblioteca e seu acervo, dos laboratórios e seus equipamentos, grau de informatização…

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL ORÇAMENTOS DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2011 PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA VOLUME I Texto do Projeto de Lei Quadros Orçamentários Consolidados Detalhamento da Receita Legislação da Receita e da Despesa Brasília, DF 2010 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Orçamento Federal - SOF SEPN 516, Bloco "D" Lote 08 70770-524 - Brasília, DF Telefone: (61) 2020 2000 Brasil.…

Política Social 2 PLANO DE ENSINO 1. CURSO: SERVIÇO SOCIAL 2. DISCIPLINA: POLÍTICA SOCIAL 2 3. SIGLA: POS2 4. PROFESSORA AUTORA: GISELLE SILVA SOARES 5. ANO: 2012 6. SEMESTRE: 4° 7. CARGA HORÁRIA: 80 horas 8. EMENTA: Formulação e gestão das políticas sociais na atual conjuntura. Os princípios da descentralização, municipalização e focalização. A previdência e a assistência nas sociedades capitalistas. A seguridade social pós Constituição Federal de 1988. Seguridade social: assistência

APRESENTAÇÃO A construção do Projeto Político Pedagógico parte dos princípios de igualdade, qualidade, liberdade, gestão democrática e valorização do magistério. A escola é concebida como espaço social marcado pela manifestação de práticas contraditórias, que apontam para a luta e/ou acomodação de todos os envolvidos na organização do trabalho pedagógico. Ilma Passos Veiga (1996) O presente Projeto Político Pedagógico é resultado de uma elaboração coletiva, construído através…

os três componentes curriculares: base nacional comum, parte diversificada e parte específica integram-se e articulam-se garantindo que os saberes científicos e tecnológicos sejam a base da formação técnica. Por outro lado, as ciências humanas e sociais permitirão que o técnico em formação se compreenda como sujeito histórico que produz sua existência pela interação consciente com a realidade construindo valores, conhecimentos e cultura.O Curso Técnico em Secretariado vem ao encontro da…

o objetivo de sanar as questões no que tange identificar as principais exigências fiscais à contabilidade de empresas privadas do 1º setor e as principais rotinas do departamento de pessoal elegidas ao cumprimento legal das exigências fiscais e trabalhistas. 1.1.5 1.2 Justificativa 1.2.1 1.2.2 Ao realizar este trabalho, procura-se estabelecer um vínculo entre os estudantes e profissionais da área contábil e abrir espaço aos iniciantes, afim de que estes entendam o fundamento…