Legislativo Executivo Judiciario

Poder executivo O Poder Executivo tem a função de executar as leis já existentes e de programar novas leis segundo a necessidade do Estado e do povo. Em um país presidencialista como o Brasil, o poder executivo é representado, a nível nacional, pelo Presidente. Já em países parlamentaristas, o poder fica dividido entre o primeiro-ministro, que chefia o governo, e o monarca, o qual geralmente é rei, e que assume a função de chefiar o estado, em algumas monarquias, o próprio monarca…

poderes distintos: Executivo, Legislativo e Judiciário. A República Dominicana aderiu a essa mesma tripartição de poderes, o Equador por sua vez dividiu o poder em cinco poderes diferentes: Legislativo, Executivo, Judiciário, Transparência e Controle Social e Eleitoral. Além da tripartição de poderes a fim de criar meios para se evitar a tirania os Federalistas criaram um sistema de “freios e contrapesos” que permite aos três poderes independentes, Executivo, Legislativo e Judiciário,…

observados os princípios expressos no artigo 37 da Constituição Federal, assim sendo: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Para tanto, além de ela mesma controlar seus próprios atos, há controle por parte dos Poderes Legislativo e Judiciário. 2. CONCEITO Para iniciar o entendimento de o que é o controle da administração pública, cabe-se utilizar do conceito da palavra…

INDEPENDENTES E HARMÔNICOS, são eles: (art. 2º). LEGISLATIVO EXECUTIVO JUDICIÁRIO Cada órgão tem a sua função principal ou típica, em caráter excepcional, funções atípicas são previstas. Importa para o nosso estudo as funções típicas de cada um. PODER LEGISLATIVO O processo legislativo compreende a elaboração de emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções. Todos estes…

OS TRÊS PODERES No Brasil, que adotou tal teoria em sua Constituição, funcionam três poderes: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. No Brasil, acontece uma particularidade em relação aos três poderes, quando se fala de Ministério Público da União, pois esse é um órgão que exerce um poder considerável na estrutura social e política do país, uma vez que age como um órgão regulador e defensor da ordem pública e jurídica da sociedade, dividindo-se em sua estrutura em outros…

União: O LEGISLATIVO, O EXECUTIVO e o JUDICIÁRIO. O LEGISLATIVO MUNICIPAL = OS VEREADORES. O LEGISLATIVO ESTADUAL = DEPUTADOS ESTADUAIS. O LEGISLATIVO FEDERAL = DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES. Função do Poder Legislativo: Criar, elaborar as leis. O EXECUTIVO MUNICIPAL = PREFEITO. O EXECUTIVO ESTADUAL = GOVERNADOR DO ESTADO. O EXECUTIVO FEDERAL = PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Função do Poder Executivo: administrar as cidades, estados e a União, além aplicar as leis elaboradas pelo…

Os três poderes Sumário Introdução 1 Apresentação dos três poderes 2 Os três poderes (Executivo; legislativo e judiciário) 3 Conclusão 4 Dados bibliográficos 5 Introdução Antes de tudo, devemos saber o porquê da existência dos três poderes. E nos questionarmos da mais variadas formas. Como por exemplo: Quem Exerce esse poder? Como são escolhidas as pessoas para exercer este poder? Qual a duração de seu mandato? Quais são as atribuições de seu poder? Em

Poder executivo O que é? Conceito e definição: 1. Conceito de poder executivo Dentro da teoria política da divisão de poderes, que estabelece que um governo é composto de três partes (executivo, legislativo e judiciário), o poder executivo é muitas vezes visto como a predominante já que é quem é responsável pela tomada de decisões e administração do governo, económica, social, educacional, político, etc.Poder o executivo é, talvez, os três poderes que sempre existiram e na maioria das…

poderes). Teoria de Montesquieu: “Quando na mesma pessoa ou no mesmo corpo de magistratura o poder legislativo está reunido ao poder executivo, não existe liberdade, pois pode-se temer que o mesmo monarca ou o mesmo senado apenas estabeleçam leis tirânicas para executá-las tiranicamente. Não haverá também liberdade se o poder de julgar não estiver separado do poder legislativo e do executivo. Interessante notar que a teoria surge no momento em que se prega a ausência do Estado,…

atípica a forma típica é determinada para atividades frequentes e a forma atípica é para atividades realizadas mais raramente. Poder Executivo: Função Típica: Administrar a coisa pública. Funções Atípicas: Legislar e julgar. Poder Legislativo: Funções Típicas: Legislar e fiscalizar. Funções Atípicas: Administrar (Organização interna e julgar). Poder Judiciário: Função Típica: Julgar, aplicando a lei a um caso concreto que lhe é posto, resultante de um conflito de interesses. Funções Atípicas: