A INFLUÊNCIA DOS ARTIGOS DOS FEDERALISTAS NAS CONSTITUIÇÕES DA REPÚBLICA DOMINICANA E DO EQUADOR

GRADUAÇÃO EM DIREITO

TRABALHO EM GRUPO
POLÍTICA

2013
A INFLUÊNCIA DOS ARTIGOS DOS FEDERALISTAS NAS CONSTITUIÇÕES DA REPÚBLICA DOMINICANA E DO EQUADOR

Os artigos publicados por Alexander Hamilton, James Madison e John Jay na imprensa de Nova York no ano de 1788, além de colaborarem com a ratificação da Constituição dos Estados Unidos, influenciou a elaboração das Constituições dos países sul-americanos, os quais se espelharam no exemplo dos Estados Unidos para proclamar sua independência. Neste trabalho analisaremos as influências dos Federalistas nas Constituições da República Dominicana e do Equador.
Os Federalistas, como ficaram conhecidos os três autores acima citados, inovaram ao proporem uma nova forma de governo até então nunca vista. O apelido que receberam – Federalistas – vem do fato de terem sido grandes defensores da organização dos Estados Unidos em uma federação, pois, segundo eles, essa seria a única forma de criar um governo central que fosse capaz de exigir o cumprimento das normas dele emanadas. Na federação, ao contrário da confederação, o governo central se relaciona com os estados e com os indivíduos diretamente. Os Federalistas defendiam uma república presidencialista.
No caso da República Dominicana e do Equador, ambos possui uma organização unitária, diferente do modelo proposto pelos Federalistas. Contudo, percebe-se a influência dos Federalistas no que diz respeito à forma e ao sistema de governo: ambos os países são repúblicas presidencialistas.
Para se evitar que um governo se torne arbitrário e tirânico, os Federalistas eram a favor da separação dos poderes, onde todos os poderes sejam dotados de força suficiente para resistir às ameaças uns dos outros, garantindo que cada um se mantenha dentro dos limites fixados constitucionalmente. Os Federalistas propuseram a separação do poder em três poderes distintos: Executivo, Legislativo e Judiciário. A República Dominicana aderiu a essa mesma