Legislacao Sus

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Secretaria de Documentação Coordenadoria de Biblioteca SAÚDE PÚBLICA Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática Abril 2009 SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO JANETH APARECIDA DIAS DE MELO COORDENADORIA DE BIBLIOTECA LÍLIAN JANUZZI VILAS BOAS SEÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL LUCIANA ARAÚJO REIS MÔNICA MACEDO FISCHER STEPHANY CAMILA DA COSTA PRAZERES TALES DE BARROS PAES THIAGO GOMES EIRÃO SEÇÃO DE PESQUISA MÁRCIA SOARES OLIVEIRA VASCONCELOS COORDENADORIA DE

Tecnólogo em Gestão Hospitalar Projeto Interdisciplinar SUS – Sistema Único de Saúde CROSS – Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde Rosângela da Silva Ribeiro – RA 667.739.706.3 Valéria Sumaia Machado – RA 681.400.280.6 Cláudia da Silva Bezerra – RA 666.242.153-3 Bruna Paola Domingos – RA 681.400.223-6 Elaine Aguiar Motta – RA 681.639.326.4 Vanessa Alves – RA 624.721.865.4 Junho/2013 SUS – Sistema Único de Saúde CROSS –…

de gestão do SUS Para o funcionamento do sistema público de saúde, abordando a definição do papel e das atribuições dos gestores do SUS e a configuração e a forma de atuação das instâncias coletivas de negociação e de decisão sobre a política de saúde existentes no âmbito do SUS. O papel dos gestores e as instâncias de decisão no Sistema Único de Saúde Para que se possa discutir o papel de cada esfera de governo no Sistema Único de Saúde é importante definir quem são os gestores do SUS…

Como era o Brasil antes do SUS? Políticas de Saúde e Organização do Sistema Único de Saúde: Déc. 20 – primeiros benefícios previdenciários Déc. 50 – Ministério da Saúde campanhas hospitais enfermidades crônicas Previdência Social Otávio de Tolêdo Nóbrega Déc. 60 – sistema de saúde Brasil, 1964: transformações político-administrativas forte intervenção militar ⇒ filosofia totalitarista Sistema Nacional de Saúde ⇒ saúde pública + “atenção às pessoas” Ministério da Saúde Setor…

os princípios, a conduta do profissional, normas e princípios que determinam direitos, deveres e compromissos do profissional de serviço social com os usuários, instituições com vínculo empregatício, colegas de profissão, entre outros.(Ética e Legislação Profissional p. 81). A importância do profissional de serviço social na saúde, a articulação com a equipe multidisciplinar com enfoque especial aos princípios éticos. 2. DESENVOLVIMENTO …

.....................................................................9 A PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO NOVO ................................................................................10 saúde ontem (antes de 88) e o SUS hoje. Comemorando 20 anos de SUS! Antes de 05 de outubro de 1988, há exatos 20 anos atrás, quem prestava assistência médico-hospitalar para a população brasileira era o antigo INAMPS – Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social. A…

problemas socioambientais em função do desordenamento urbano, existe nesses municípios uma dificuldade em elaborar políticas publicas que visem o ordenamento do espaço urbano, a legislação em vigor não abriga a elaboração de um plano diretor para municípios com população inferior a 20.000 habitantes. Aliado a falta de legislação há ainda o desinteresse por parte dos gestores municipais e a pouca disponibilidade de recursos (SOARES et. al.,2008). Segundo Travassos e Martins (2004, p.…

julho de 1998: Aprovar a Instrução Normativa de Vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS, na forma do Anexo a esta Portaria, com a finalidade de definir procedimentos básicos para o desenvolvimento das ações correspondentes. Portaria Nº 3.908/GM, de 30 de outubro de 1998: Estabelece procedimentos para orientar e instrumentalizar as ações e serviços de Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria Nº 1.339/GM, de 18 de novembro de 1999: Institui a Lista de…

APOSTILA DE ÉTICA E LEGISLAÇÃO EMENTA: Fundamentos ético-filosóficos. O comportamento ético. O conflito ético e as situações devida e morte relacionadas à assistência de enfermagem. Código de ética dos profissionais de Enfermagem e estudo de situações éticas e modo de ação. Noções gerais de bioética, conduta humana, valores, significados, situações e dilemas éticos. Legislação do ensino e do Exercício de Enfermagem. Lei do exercício do profissional de Enfermagem; Entidades da Enfermagem: ABEN

Isenção de INSS ( Patronal ) para empresas do Terceiros Setor • Legislação que regula a certificação de entidades beneficentes LEI Nº 12.101 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009 D.O.U.: 30.11.2009 Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de…