Legislação Vigente 9394 96

......................... 24 8 ORIENTAÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR ................ 41 9 MODELOS DE DOCUMENTOS OFICIAIS......................................................................... 43 10 ÍNDICE DE LEGISLAÇÃO ................................................................................................. 105 5 6 APRESENTAÇÃO APRESENTAÇÃO A SEED/DIE/CDE/CEF apresenta um compêndio de instruções básicas com o objetivo de…

análises efetivadas nas etapas deste desafio, acrescentando no mínimo mais três casos com apresentação do contexto, da análise e das possíveis soluções pautadas em aspectos legais e organizacionais. Este desafio é importante para que o aluno conheça a legislação, em consonância com a realidade sócio-histórica regional e nacional, reconheça e analise criticamente a educação básica brasileira Produção Acadêmica Análises parciais, com os resultados dos estudos de casos. Apresentação…

da reflexão a educação teve um grande avanço, pois teve como ponto de partida sobre as políticas públicas para o ensino superior à distância no Brasil é, sem dúvida nenhuma, a atual Lei de Diretrizes e Básicas da Educação Nacional (LDB) – Lei N. 9394/96 (BRASIL, 2001), que deu início ao processo de reconhecimento de Educação a Distância (EAD) como uma modalidade educativa e, consequentemente, passou a exigir uma definição de políticas e estratégias para sua implementação e consolidação…

MARILIA BRITTO GOMES – RA: 371621 SOBRAL / CEARÁ 24/04/2012 RESUMO O artigo aborda a atual estrutura e funcionamento da educação brasileira Decorrente da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9394/96, vinculada a Constituição Federal de 1988. Os sistemas de ensino previstos na legislação são: o sistema federal, os sistemas estaduais e os sistemas municipais, organizados em regime de colaboração. Conceituamos sistema de ensino como conjunto de instituições de ensino…

das análises realizadas, acrescentando no mínimo mais três casos, com descrição do contexto, da análise e das possíveis soluções, embasadas nas leis do ensino e nos princípios da organização. Este desafio é importante para que o aluno conheça a legislação, em consonância com a realidade sócio-histórica regional e nacional. Favorecerá também, ao aluno, a oportunidade de reconhecer e analisar aspectos relativos às modalidades de ensino, entre outros referentes à educação brasileira.…

gestão democrática está preconizada também nas legislações que regulamentam a educação brasileira. Na Constituição de 1988, art. 206 e no art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9394/96) consta gestão democrática nos sistemas de ensino. No art. 17 da mesma LDB nº 9394/96, citada anteriormente, constatamos a autonomia da escola para experienciar a gestão participativa, contribuindo para o processo de construção de uma cidadania emancipadora. No art.14 há a…

orientação das tutoras: a distância:. INTRODUÇÃO Esta ATPS visa discutir sobre algumas polêmicas que envolvem a educação infantil, tomando como ponto de análise a legislação e a prática pedagógica corrente. Abordamos alguns aspectos mais relevantes de que trata a Constituição Brasileira de 1998 e a Lei de diretrizes e Bases LDB 9394/96, dentre outras, acerca da formação dos profissionais da educação infantil. A discussão desse tema ocorre tendo em vista o objetivo de colaborar para que…

......................................... 24 ORIENTAÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR ................ 41 MODELOS DE DOCUMENTOS OFICIAIS......................................................................... 43 10 ÍNDICE DE LEGISLAÇÃO ................................................................................................. 105 5 6 APRESENTAÇÃO APRESENTAÇÃO A SEED/DIE/CDE/CEF apresenta um compêndio de instruções básicas com o objetivo de…

educação. Esta lei foi aprovada em dezembro de 1996 com o número 9394/96. A LDB também é conhecida popularmente como Lei Darcy Ribeiro, em homenagem a este importante educador e político brasileiro, que foi um dos principais formuladores desta lei. A LDB é composta por 92 artigos que versam sobre os mais diversos temas da educação brasileira, desde o ensino infantil até o ensino superior. A Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9394/96) - LDB - é a lei orgânica e geral da educação brasileira. Como o

análises realizadas, acrescentando no mínimo mais três casos, com descrição do contexto, da análise e das possíveis soluções, embasadas nas leis do ensino e nos princípios da organização.  Este desafio é importante para que o aluno conheça a legislação, em consonância com a realidade sócio-histórica regional e nacional.  Favorecerá também, ao aluno, a oportunidade de reconhecer e analisar aspectos relativos às modalidades de ensino, entre outros referentes à educação brasileira.…