Legislação Vigente 9394 96

existisse; e mais se age como se esse suposto sistema estivesse adequado e funcionando satisfatoriamente (SAVIANI, 2008, p. 5). A necessidade de se analisar sobre A organização do Sistema Municipal de Educação torna-se necessário, tendo em vista a LDB, 9394/96, ao tornar o município responsável por baixar normas complementares às nacionais e autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos de ensino do seu sistema. Alves (2006), que no estudo sobre a escola pública,…

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DE ENSINO AS PRINCIPAIS MUDANÇAS QUE A EDUCAÇÃO NACIONAL SOFREU A PARTIR DA DÉCADA DE 80, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE A LEIS DAS DIRETRIZES E BASES 9394/96 UM POUCO DE HISTÓRIA 1937 a 1945. Na perspectiva política, entrava em vigor o Estado Novo – de 1937 a 1945 -, período de ditadura do presidente Getúlio Vargas, em que a questão do poder se tornou central. Esse período caracterizou- se como centralizador do ponto de vista da organização…

e o dia a dia do trabalho do Inspetor Escolar nas escolas. PALAVRAS-CHAVE: Inspeção escolar; função; atribuições. INTRODUÇÃO A sociedade está em constante transformação. Assim como a sociedade que sofre modificações continuamente, a legislação educacional em nosso país também sofreu modificações por diversas vezes e estas afetaram as estruturas profissionais de quem trabalha na Educação. Entre eles a do Inspetor Escolar. Ao considerar a inspeção escolar como um fato…

A Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9394/96) - LDB - é a lei orgânica e geral da educação brasileira. Como o próprio nome diz, dita as diretrizes e as bases da organização do sistema educacional. Segundo o ex-ministro Paulo Renato Souza - que ao lado do então presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a LDB que vigora até hoje - "o mais interessante da LDB é que ela foge do que é, infelizmente o mais comum na legislação brasileira: ser muito detalhista. A LDB não é detalhista, ela dá…

dará a partir da pesquisa na legislação vigente, incluindo a Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 11.738/2008 e leitura de textos de especialistas no assunto relativo à educação. Cronograma de Execução: Desenvolverei a pesquisa baseada na legislação vigente, pesquisa na internet e obra literária específica no assunto e pretendo concluir os trabalhos em outubro de 2013. Referências: Constituição Federal de 1988, Lei nº 9394/96, Lei nº…

Educação Infantil e a Educação Física 5 Tamanho da fonte: a- A+ RESUMO O estudo proposto refere-se à análise dos Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Infantil (RCNEI) na proposta expressa pela LDB 9394/96 no sentido de dinamizar o processo educativo na perspectiva infantil presente na sociedade brasileira. Objetivou-se analisar de modo reflexivo crítico as propostas expressas no RCNEI no âmbito da pré-escola, comparando com as afirmações de autores como Ayoub…

continuada de professores de Ciências e, para isso, realizaram-se uma análise documental sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9394/96) e uma pesquisa bibliográfica a fim de fazer um levantamento e um estudo sobre autores cuja contribuição para essa área é reconhecida, abordando os seguintes itens: (i) aspectos da legislação vigente e das políticas públicas voltadas para a formação continuada de docentes da Educação Básica; (ii) saberes docentes necessários a…

funcionários em educação, vivem desestimulados pelas péssimas condições de trabalho, mal remunerados, sem capacitações, com faltas de conhecimentos básicos à educação. A atual estrutura e funcionamento da educação brasileira decorrem da LDB (Lei nº 9394/96). De acordo com artigo 211/CF. a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. Sendo assim a União organizará o sistema federal de ensino e dos territórios,…

RESUMO O estudo proposto refere-se à análise dos Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Infantil (RCNEI) na proposta expressa pela LDB 9394/96 no sentido de dinamizar o processo educativo na perspectiva infantil presente na sociedade brasileira. Objetivou-se analisar de modo reflexivo crítico as propostas expressas no RCNEI no âmbito da pré-escola, comparando com as afirmações de autores como Ayoub (2001) e Kishimoto (2001). Para a realização do artigo, utilizou-se a pesquisa…

BAURU/SP MARÇO/2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ETAPA 1 A Organização e a Estrutura dos Sistemas no Brasil ETAPA 2 Organização e Metodologia do Ensino Fundamental ETAPA 3 As Organizações Auxiliares da Escola ETAPA 4 LDB 9394/96 - Artigo 62 MAPA CONCEITUAL CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO O objetivo desta ATPS, é abordar temas importantes relacionados sobre o ensino fundamental de nove…