Estrutura e funcionamento de ensino

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DE ENSINO

AS PRINCIPAIS MUDANÇAS QUE A EDUCAÇÃO NACIONAL SOFREU A PARTIR DA DÉCADA DE 80, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE A LEIS DAS DIRETRIZES E BASES 9394/96

UM POUCO DE HISTÓRIA 1937 a 1945. Na perspectiva política, entrava em vigor o Estado Novo – de 1937 a 1945 -, período de ditadura do presidente Getúlio Vargas, em que a questão do poder se tornou central. Esse período caracterizou- se como centralizador do ponto de vista da organização da educação. Nessa época, oficializou-se “o dualismo educacional”: Ensino Secundário para as elites e Ensino Profissionalizante para as classes populares”. Por meio de exames rígidos e seletivos, o acesso a educação tornou-se antidemocrático devido à dificuldade de acesso das classes populares não só ao ensino propedêutico, de nível médio, mas também ao Ensino Superior. Durante esse período, do Estado Novo, o ministro Gustavo Capanema se aproximou da idéia de Plano de Educação como operacionalização da política educacional e entendeu que: (...) a promulgação de uma lei geral de ensino, ou seja, de um Código da educação Nacional, apresentava-se como condição prévia para elaboração de um plano de educação (HORTA, 1997, p. 149-50). As leis orgânicas editadas entre 1942 e 1946 – chamadas de Reforma Capanema devido ao nome do então ministro da educação – reafirmavam a centralização da década de 1930. O Estado se mantinha desobrigado a manter e expandir o ensino público, mas, ao mesmo tempo, decretava as reformas de ensino industrial, comercial e secundário. Assim, foi criado, em 1942, o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial). A partir de então, os partidos de esquerda e os partidos progressistas retomaram o debate pedagógico a fim de democratizar e melhorar o ensino,apesar da centralização do sistema educacional. No período compreendido entre 1946 e 1964, observou-se