Estrutura e Funcionamento do ensino

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ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ENSINO:
A TRAJETÓRIA DE UMA DISCIPLINA
Maria Neusa de Oliveira1

1. Introdução:
A partir do final da década de 60, todos os cursos de formação de professores Pedagogia e outras Licenciaturas (nível superior) e Cursos Normal de Magistério (nível médio) - passaram a incluir obrigatoriamente em seus currículos a disciplina Estrutura e
Funcionamento do Ensino.
Em que pese sua relevância pedagógica, esta disciplina parece relegada a um plano secundário na consideração e no interesse de muitos estudantes que, entre outros, apontam como maiores problemas a superposição de conteúdos e a falta de definição da função da disciplina. Nesse sentido, as principais acusações feitas por ex-alunos referem-se ao fato de que os programas de Estrutura centram seus conteúdos nos aspectos legais. Cumpre aqui ressaltar que essa crítica, talvez, deva-se à forma como essa disciplina foi concebida em sua origem, no contexto da reforma educacional, pós-golpe militar de 64, na qual seus programas acabaram por enfatizar o estudo da legislação do ensino (Lei 5.692/71) que, via de regra, foi ensinada, durante muito tempo, de forma acrítica e descontextualizada, como se a lei tivesse o poder de, por si só, gerar a escola que aí está e/ou de transformá-la. "Tendo em vista a atitude formalista e acrítica que predomina no desenvolvimento das programações dessa disciplina, a legislação acaba por se transformar numa matéria árida, insípida e aversiva". (Saviani,

1978:175)2.
Este trabalho é parte dos resultados de uma pesquisa, que vem sendo desenvolvida pelas professoras3 de Estrutura e Funcionamento do Ensino da UESC, acerca da trajetória dessa disciplina, tomando como referência nossas próprias experiências. A preocupação com a problemática surgiu com a possibilidade de assumir nesta Universidade a referida disciplina a partir de 1996 e, especialmente, no contexto dos estudos e debates em torno da reformulação
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