Legislação Tributária Piramide

Introdução No trabalho que será apresentadoserão abordados dez assuntos específicos. São eles: Conceito de Orçamento; Orçamento Geral; Orçamento Flexível; Pontos Positivos do Orçamento para a Gestão; As questões tributárias para o orçamento;Isenção e imunidade tributária; Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado do Exercício; Demonstração dos Fluxos de Caixa; A comparação do orçado o realizado com a utilização dos métodosquantitativos. O propósito deste é esclarecer e colocar em…

base de cálculo, a alíquota e as deduções permitidas em lei. 2 Regra-matriz do imposto de renda pessoa física A Constituição Federal em Título VI, Capítulo I, denominado Do Sistema Tributário Nacional, estabelece a distribuição da competência tributária entre os entes da federação, quais sejam, União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Ademais, dá os traços gerais relativos a cada tributo. No caso do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, a Carta Magna…

oportunidades escondidos na complexa legislação tributária do país. O resultado disso é a não utilização de benefícios, a tributação incorreta, geração de passivos e encargos financeiros futuros não previstos e indesejados. No setor de transporte de cargas, o principal vilão é o ICMS, o qual é devido por todas as empresas transportadoras que exercem a atividade de forma intermunicipal e interestadual. Esse trabalho como objetivo apresentar o ICMS de forma geral, a legislação que a…

cotovelo e fratura da cabeça do rádio. 8. Fratura diafisária dos ossos do antebraço. Fratura de Colles e Smith. 9. Luxação do carpo. Fratura do escafóide. 10. Traumatologia da mão: fratura metacarpiana e falangeana. Ferimento da mão. 11. Ética e Legislação Profissional. 06 – MÉDICO CLÍNICO Asma Brônquica/ Dermatoviroses / Zoodermatoses / Hanseníase/ Doenças funcionais da tireóide / Diabetes Melito / Obesidade / Síndrome Metabólica / Dislipidemias / Prevenção e tratamento da…

disposições que criaram, alteraram e suprimiram tributos, modificando as competências tributárias. Com a evolução das concepções de Estado e a criação de novas cartas constitucionais, os tributos passaram a ser definidos tendo em vista o bem estar social. Cada vez mais, foram sendo criadas leis para definir a aplicação social dos recursos arrecadados com os tributos. O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL A Legislação Tributária Nacional A Constituição Federal consagra os princípios gerais…

que os profissionais de auditoria existentes atualmente no Brasil ainda não estão totalmente preparados para atender às necessidades das grandes empresas e organizações. A adequação às normas contábeis internacionais, à Lei Sabanes-Oxley, e à legislação tributária internacional, por exemplo, exigem conhecimentos específicos que ainda não são ensinados nas universidades que formam os contadores. Mas o que é necessário para tornar-se um auditor de sucesso? 1- Ter perfil de auditor, e…

por substituição tributária o e controlar a evasão de tributária no artigo 11 da Lei 14.237/2008, mensura a possível cobrança do ICMS de não contribuintes do imposto. Art. 11. Nas entradas de mercadorias ou bens de outras unidades da Federação destinadas à pessoa física ou jurídica não inscrita no Cadastro Geral da Fazenda neste Estado, em quantidade, valor ou habitualidade que caracterize ato comercial, será exigido o recolhimento do ICMS correspondente a uma carga tributária…

taxas de câmbio de determinado país afetam o investimento. Usar a pirâmide de risco: a pirâmide de risco é simplesmente uma pirâmide que mostra os diferentes tipos de investimentos, desde o menos arriscado ao mais arriscado. Na base da pirâmide encontram-se os investimentos menos arriscados, que incluem: obrigações do tesouro, instrumentos dos mercados de câmbio, certificados de depósito, notas e dinheiro (ou liquidez). No meio da pirâmide estão os bens com um pouco mais de risco que…

país; quem ganha até dois salários mínimos (R$ 1020) compromete 48,9% de sua renda com impostos, enquanto quem recebe mais de trinta salários mínimos(R$ 15300,00) sofre uma carga de apenas 26,3%. Para o IPEA, a carga das pessoas que estão na base da pirâmide teria de cair cerca de 86% para igualar a das camadas do topo. Um estudo feito pela Receita Federal, revelou que os tributos representam 35,8% do produto Interno Bruto. A PRIMEIRA TENTATIVA DE MUDANCA DO GOVERNO LULA Marcio…

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial com Ênfase em Questões Tributárias RESUMO A Constituição Federal contém em seu texto os avocados princípios constitucionais tributários, normas cuja substância se sobrepõe às demais, tanto em razão de sua natureza constitucional quanto no efeito de sua valoração e importância para a harmonia do sistema tributário. Isto é, princípios são teorias estruturantes dos sistemas, situação…