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TRIBUTACAO, DEMOCRACIA, E DISTRIBUICAO DA RIQUEZA NO BRASIL

Todas as iniciativas do governo LULA para impor maior progressividade ao sistema foram derrubadas no congresso por uma cerrada barreira dos setores conservadores, capitaneada pelo PSDB. Segundo matéria de O Estado de São Paulo, 67% de entrevistados desse universo, com renda familiar de até R$ 465,00 ” dizem preferir um presidente que reduza os impostos dos alimentos para que se compre comida mais barata a um que aumente o Bolsa Família. O Problema é que a pesquisa não submeteu dos entrevistadores as hipóteses mais evidentes que coincidentemente são o verdadeiro “x” da questão.

CARGA ELEVADA PARA POBRE

Recente estudo intitulado “ Pobreza, Desigualdade e Políticas Publicas ”, concluiu que o sistema tributário brasileiro é um dos maiores obstáculos ao fim da miséria no país; quem ganha até dois salários mínimos (R$ 1020) compromete 48,9% de sua renda com impostos, enquanto quem recebe mais de trinta salários mínimos(R$ 15300,00) sofre uma carga de apenas 26,3%. Para o IPEA, a carga das pessoas que estão na base da pirâmide teria de cair cerca de 86% para igualar a das camadas do topo. Um estudo feito pela Receita Federal, revelou que os tributos representam 35,8% do produto Interno Bruto.

A PRIMEIRA TENTATIVA DE MUDANCA DO GOVERNO LULA

Marcio Pochman, diretor do IPEA usa as seguintes palavras: “Esta em andamento no país um programa de distribuição de renda, mas faltam os de redistribuição da riqueza, entre os quais um sistema progressivo”.
Entre outras medidas, a proposta previa a inclusão na Constituição Federal, do principio da progressividade dos tributos sobre o patrimônio: imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA), imposto sobre transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer bens e direitos (ITCMD), imposto sobre transmissão de bens imóveis (itbi), imposto sobre a propriedade territorial urbana (IPTU) e imposto territorial rural (ITR); o projeto suprimia