Logistica

1. APRESENTAÇÃO

O transporte, forma de escoamento da produção industrial do país, respondendo milhares de empregos e que movimenta bilhões de reais por ano e que crescem de forma exponencial, com o aumento da importância da logística e dos desafios apresentados no país. Somente o transporte rodoviário responde por mais de 60% do total da carga transportada anualmente.
Grande parte das empresas acaba por voltar seus esforços à solução dos problemas diários de logística operacional visando melhor atendimento ao cliente, diante de um mercado tão competitivo e dinâmico. Os desafios logísticos, os entraves burocráticos e a busca constante da melhoria operacional reduzindo seus custos levam as empresas a não atentar para os riscos e oportunidades escondidos na complexa legislação tributária do país. O resultado disso é a não utilização de benefícios, a tributação incorreta, geração de passivos e encargos financeiros futuros não previstos e indesejados.
No setor de transporte de cargas, o principal vilão é o ICMS, o qual é devido por todas as empresas transportadoras que exercem a atividade de forma intermunicipal e interestadual.
Esse trabalho como objetivo apresentar o ICMS de forma geral, a legislação que a estabelece e a conclusão sobre o impacto no custo e no preço ao consumidor final.

2. PROBLEMAS ENFRENTADOS NO TRANSPORTE

Em se tratando de transporte interestadual, a primeira dificuldade enfrentada é a definição do Estado a quem o referido imposto é devido. Muitas empresas que desenvolvem essa atividade costumam recolher imposto apenas ao Estado onde possuem sede, não atentando para o fator mais importante, qual seja, o local (Estado) onde tenha início o transporte. Ainda tratando sobre o imposto de competência estadual, é comum verificar o pagamento a maior por parte das empresas em razão da não observância das hipóteses de isenção e não incidência do imposto. Tratando-se de ICMS, cada Estado tem suas normas específicas devendo ser