Legislação Tributária Piramide

UNIVERSITÁRIO CANDIDO MENDES - CENTRO CPGE - CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO CONTROLADORIA E FINANÇAS Direito e legislação tributária A reportagem “Quem alimenta o Leão”, trás uma análise sobre o sistema tributário do Brasil onde descreve que: “ao onerar mais o consumo que a renda e a propriedade, o sistema tributário brasileiro pune os mais pobres e alivia a carga do topo da pirâmide social”. O sistema tributário nacional, tal como existe atualmente foi criado buscando…

TEORIA DA PIRÂMIDE INVERTIDA – PRINCÍPIO DA ILEGALIDADE EFICAZ Gustavo Coelho. Advogado. Especialista em direito tributário pela FGV – Rio Primeiro semestre de direito. Vários alunos de cabeça raspada chegam à faculdade com um vade mecum de 1.000 páginas com a consolidação de toda legislação federal. A coluna reclama de tanto peso. Durante a aula, o professor chega e desenha uma pirâmide no quadro. A sensação de decepção é quase unânime. O que uma pirâmide tem com o estudo do direito?…

solução do litígio, mediante laudo pericial e profissional, e a legislação nos especifica que for pertinente”. Qual é responsabilidade como perito? Verdade e ética. Em seguida Palestra com o tema Gestão Fiscal e Tributária, Palestrante Professor Adyr Francisco Coelho. “Carga tributária é um dos mais significados custos de uma empresa, tanto pelo aspecto relevante das alíquotas quanto pela diversidade de tributos. A realidade tributária brasileira é notoriamente complexa, sendo um dos…

APLICAÇÕES DO MARKETING DE REDE 17 3.1 - O QUE É MARKETING DE REDE 3.2 - A REGULAMENTAÇÃO DO MARKETING DE REDE 3.3 - A SITUAÇÃO DO MARKETING DE REDE 3.3.1 – PROBLEMAS 3.3.1.1 As Pirâmides A) Como funciona uma Pirâmide B) Como Diferenciar uma Pirâmide de um Negócio Legítimo C) Como se proteger das pirâmides 3.3.1.2 O risco do intermediário para a venda direta 17 20 22 24 24 25 26 27 28 4 - CONCLUSÃO 29 5 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 30 6 -…

LEI ORDINÁRIA O presente trabalho tem como objetivos enriquecer o estudo da disciplina de Direito e Legislação sobre normas jurídicas, emendas constitucionais, Leis Estaduais, Leis Municipais e compreender as etapas de elaboração de Leis Ordinárias. É de suma importância que um técnico em administração tenha noções fundamentais à compreensão do fenômeno jurídico, integrando-o com os ramos do Direito. A metodologia se dá através de conceitos apresentados no material didático da UFPR e…

Barbosa Nogueira, existem fontes reais e fontes formais do Direito Tributário. "As fontes reais (materiais) se constituem dos suportes fáticos das imposições tributária sendo a subjacência sobre que incide a tributação. A própria riqueza ou complexo de bens enquanto relacionados com as pessoas, que, depois de serem discriminadas na lei tributária (patrimônio, renda, transferências), passam a constituir os "fatos geradores dos tributos". “Já as fontes formais são também chamadas de…

FACULDADE MAURICIO DE NASSAU CURSO TECNÓLOGO DE GESTÃO FINANCEIRA DISCIPLINA: GESTÃO TRIBUTÁRIA Prof. Francisco de Assis Carlos Filho Recife – 2013 |[pic] |FACULDADE MAURICIO DE NASSAU | | |CURSO TECNÓLOGO DE GESTÃO FINANCEIRA

linguagem A ciência do direito estuda o sistema nomoempírico do direito positivo, vendo-o como uma pirâmide que tem no ápice uma norma fundante, imaginária, que Kelsen chama de norma hipotética fundamental, cuja função consiste em legitimar a Lei Constitucional, outorgando-lhe validade sintática. As restantes normas do sistema distribuem-se em vários escalões hierárquicos, ficando nas bases da pirâmide as regras individuais de máxima concretude. Concepção dessa ordem propicia uma…

DIREITO TRIBUTÁRIO 0. Direito A. Conceito B. Fenômeno Social/Ciência Social Aplicada C. Hierarquia das Normas. Pirâmide (Constitucional; Lei Complementar, Lei Ordinária; Regulamentos, Decretos regulamentares, portarias... D. Divisão e Ramos do Direito: civil, penal, trabalho, administrativo, constitucional. 1. Histórico do direito tributário Compreendido na sua dinâmica contínua, de desenvolvimento no tempo e no espaço. A sociedade viu que precisava de colaboração de todos os membros

PIKETTY E A REFORMA TRIBUTÁRIA IGUALITÁRIA NO BRASIL Ricardo Lodi Ribeiro* "Aqueles que possuem muito nunca se esquecem de defender seus interesses. Recusar-se a fazer contas raramente traz benefícios aos mais pobres." (Thomas Piketty, O Capital no Século XXI) RESUMO A publicação da obra “O Capital no Século XXI”, de Thomas Piketty, demonstra que o aumento da desigualdade social, nas últimas décadas, levou ao quadro atual em que os 0,1% mais ricos detenham 20% do patrimônio global; os 1%…