Ldb Reformulada

que Geiger denomina “mass private sector” (Geiger, 1986). O período recente se inicia com o processo de redemocratização gradual do país, em 1985 e é marcado pela Constituição de 1988, por uma nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996 e por profundas transformações políticas econômicas e educacionais. Distinguimos, neste período, aquele que vai de 1995 a 2002, que coincide com os dois mandatos do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Este período acabou de…

Primário Fórum Nacional dos Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Instituição de Ensino Superior IFSULDEMINAS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais INEP LDB ME MEC PAE PDE PNAES PNE PROEJA REUNI SEMTEC SENAC SENAI SENETE SESG Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Movimento Estudantil Ministério da Educação (e Cultura)…

da maneira como os pais podem contribuir com os projetos da instituição e participar das tomadas de decisões. Por que é importante? A escola existe para atender à sociedade e a integração das famílias no processo pedagógico é garantida tanto pela LDB como pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Onde buscar informações? Cada projeto deve prever um tipo de participação (entrevista com os pais, ajuda na pesquisa etc.). Porém é preciso consultar os instrumentos de identificação…

vida, curriculum vitae: no currículo se forja nossa identidade. O currículo é texto, discurso, docuxv mento. O currículo é documento de identidade” . ENTRE PROJETOS & LEIS: DA LDB AOS PCNS Até dezembro de 1996, o sistema educacional brasileiro esteve estruturado e organizado pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1971. Essa Lei, ao definir as diretrizes e bases da educação nacional, determinava como objetivo geral para o ensino de 1o grau, com oito anos de escolaridade…

que Geiger denomina “mass private sector” (Geiger, 1986). O período recente se inicia com o processo de redemocratização gradual do país, em 1985 e é marcado pela Constituição de 1988, por uma nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996 e por profundas transformações políticas econômicas e educacionais. Distinguimos, neste período, aquele que vai de 1995 a 2002, que coincide com os dois mandatos do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Este período acabou de…

produtivo e pela sociedade em geral”. A proposta encaminhada pelo MEC em anexo ao Aviso Ministerial nº 120/2000, após um rápido histórico dos cursos superiores de tecnologia no Brasil, apresenta os seguintes tópicos: a nova organização definida pela LDB (Lei Federal nº 9.394/96); a articulação com os demais níveis de Educação; o perfil do tecnólogo; a organização curricular; o acesso aos cursos superiores de tecnologia, bem como a duração, a verticalização, a certificação intermediária e…

cegas e surdas e pouca atenção aos deficientes físicos e intelectuais. A Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional (LDBEN) nº 4.024/61, que assegurava a educação aos “excepcionais” preferencialmente no sistema geral de ensino. Essa Lei foi reformulada em 71, como a Lei nº 5.692/71, não foram constatadas novidades procedimentais e conceituais com relação à inclusão, ao contrário, sustentou-se a ideia de inserir os alunos com deficiência em classes e escolas especiais, sob o mesmo…

educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (LDB/1996. Art. 2º). Diversos autores apontam a essencialidade de um entrosamento entre família e escola para que o resultado seja satisfatório a todos os envolvidos no processo educacional, principalmente na comunidade. É comum…

conhecer, a fazer, a conviver e a ser. A LDB está espelhada nesses documentos, fazendo de suas diretrizes essenciais da educação: a inclusão, a valorização da diversidade, a flexibilidade, a qualidade, a autonomia, a competência para o trabalho e o exercício da cidadania. A nova LDB traz para a escola muito mais responsabilidades. O professor O professor sempre foi e sempre será a peça fundamental para o sucesso da educação. Para que todas as mudanças que a LDB propõe sigam o caminho…

escolar de alunos com necessidades educacionais especiais é altamente desafiante. Por um lado, discute-se intensamente a legitimidade do mesmo, não afirmaríamos que do ponto de vista legal, pois como talsua legitimidade já existe (no mínimo) desde a LDB 9.394/96. A legitimidade que se discute está atrelada à própria histórica da evolução do projeto inclusivo no Brasil desde a década de 90. Não apenas no que se refere ao projeto quanto à sua autoria (onde, como, quem ...), mas também…