Ldb Cf Comparativo

Co lge n Consultoria Legislativa do Senado Federal COORDENAÇÃO DE ESTUDOS BRASIL E ARGENTINA: ESTUDO COMPARATIVO DAS RESPECTIVAS LEIS GERAIS SOBRE EDUCAÇÃO Marcelo L. Ottoni de Castro TEXTOS PARA DISCUSSÃO 32 Brasília, junho / 2007 Contato: conlegestudos@senado.gov.br O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a opinião da Consultoria Legislativa do Senado Federal. Os trabalhos da série “Textos para Discussão” estão disponíveis no…

elencar as mudanças mais significativas ocorridas na educação brasileira no século XX, pois foi nesse período que aconteceram as mais significativas mudanças na educação brasileira desde a massificação da educação pública e gratuita até criação da LDB – Lei de diretrizes e Bases da Educação que reorganizou e modificou tanto as práticas pedagógicas como a organização interna das Instituições educacionais. Mesmo depois de tantas mudanças as escolas atuais ainda buscam…

nos outros códigos); Cofen voltou-se para a área de ensino: regulação, supervisão e avaliação das instituições de saúde Hierarquia das Normas CF 88 Leis Complementares Leis Ordinárias Decretos Resoluções COFEN Decisões COFEN + COREN Portarias COFEN + COREN Parecer Leis Portaria: Complementare Resolução: s:Ato pelo qual a Originária do C.N. autoridade CF : Carta Destinam-se a Ato de Decreto: Qualquer competente Magna completar administração de Determinação, matéria, segue determina…

1 INTRODUÇÃO Análise de uma notícia relacionada com a LDB. Observar de forma ainda que, perfunctória os aspectos negativos e positivos da Lei 9.394/96 que estabelece sobre Diretrizes e Bases da Educação Nacional, haja vista ser este um breve apanhado dos conhecimentos transmitidos em sala de aula, em comparativo com a notícia veiculada à educação, notadamente à LDB. 2 DA EDUCAÇÃO (artigo 1º - LDB 9.394/96) Na LDB a visão de educação não excede a do simples ensino. O termo “ensino” tem

INFANTIL: DILEMAS E TENSÕES SILVA, Isabel de Oliveira e – FUMEC / UEMG – isabel.os@uol.com.br GT: Formação de Professores / n.08 Agência Financiadora: CNPq A definição legal, a partir da promulgação da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei n. 9.394/96), de que a educação infantil se constitui em primeira etapa da educação básica e de que o profissional para atuar com as crianças em creches e préescolas deve ser o professor, é resultado de longo processo de…

equipe de uma pesquisa sobre legibilidade e inteligibilidade do livro didático, com o título O Livro na Educação (cf. Munakata, 1999); a partir da metade dos anos 70, projetos sobre o recenseamento da produção nacional em diversos centros de pesquisa – entre eles a Universidade de São Paulo (cf. Chopin, 2002); na UNICAMP, a publicação do catálogo analítico O que sabemos sobre Livro Didático (cf. Batista, 1999); um retrato da evolução dos quadros legislativos e dos regulamentares com a…

responsabilidades claras aos entes da federação quanto à oferta de educação aos diversos níveis de ensino e não assegurava a adequada destinação desses recursos, o que foi parcialmente corrigido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e em parte aprimorado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef - instituído pela Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de…

operacionalização dos princípios orientadores da gestão. Com esse panorama, é possível descrever e comentar as modificações que a educação básica sofreu nas últimas décadas resultando na organização e funcionamento atual. Para então, realizarmos um comparativo entre a atual forma de gerenciamento da educação e a anterior, conhecida como administração científica, com isso, apontaremos o que se ganhou com a nova forma de gestão e o que ainda precisamos melhorar. Nosso interesse em…

construction of the PPPs at schools. key words: public educational policies, elementary education, curriculum. 9 LISTA DE QUADROS E GRÁFICOS Quadro 1 Comparativo entre o texto da Lei n. 5.692/71 e a Lei n. 9.394/96.................................................................................. Quadro 2 29 Comparativo entre a proposta de Jomtien e a resposta da política educacional brasileira................................................. 43…

me levaram a fazer o Curso de Pedagogia e a importância do mesmo na minha formação acadêmica, porquê Pedagogia. No presente, foi realizado um comparativo da minha visão inicial dos conceito do que é educação e pedagogia, com a minha visão atual dos temas citados. Foi citada também, temas como a Lei de Diretrizes e Base da Educação(LDB), PRONATC, PRAFOR sistemas de educação promovidos pelo governo Federal, como forma de incentivos aos jovens e adultos mais carente a curso…