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pertencimento cultural, e o que pode aprender sobre as diversidades de culturas a sua volta tendo em vista sua realidade atual, pois só assim poderá futuramente promover mudanças sociais de comportamento. Fundamentação Teórica: A Constituição Federal e a LDB No que se refere especificamente à Educação, o artigo 27, inciso I, da Constituição Federal destaca que os conteúdos curriculares da Educação Básica devem observar “a difusão de valores fundamentais no interesse social, aos…

currículo das escolas públicas, o que se materializou no Decreto n. 19.941/31. A Constituição 268 Educ. Soc., Campinas, vol. 30, n. 106, p. 263-280, jan./abr. 2009 Disponível em Luiz Antônio Cunha de 1934 incorporou essa demanda, no que foi seguida por todas as demais, inclusive a de 1988. Restou um ponto que nenhuma Constituição definiu: quem deve pagar a conta do ensino religioso nas escolas públicas? A primeira LDB , de 1961, assim como a segunda, de 1996, estabeleceram…

DO ENSINO FUNDAMENTAL ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA E EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE. SANTO ANASTÁCIO/SP 31/03/2015 Sumário: Título Páginas Introdução .............................................................................................................................03 Desenvolvimento…

de idade. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 – estabelece o ensino fundamental de nove anos como meta da educação nacional. Lei nº 11.114, de 16 de maio de 2005 – altera a LDB e torna obrigatória a matrícula das crianças de seis anos de idade no Ensino Fundamental. Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006 – altera a LDB e amplia o Ensino Fundamental para nove anos de duração, com a matrícula de crianças de seis anos de idade e estabelece prazo de implantação, pelos sistemas, até…

ideia de que não seria preciso haver método de alfabetização.[...] Os métodos viraram palavrões. Ninguém podia mais falar em método fônico, método silábico, método global, pois todos eles caíram no purgatório, se não no inferno”. (SOARES, 2003, sem página - transcrição de palestra) Os problemas oriundos da transposição das teorias construtivistas, essencialmente nascidas na área da psicologia, para a área da educação, não são exclusivos em nosso país. Países mais…

Primário Fórum Nacional dos Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Instituição de Ensino Superior IFSULDEMINAS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais INEP LDB ME MEC PAE PDE PNAES PNE PROEJA REUNI SEMTEC SENAC SENAI SENETE SESG Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Movimento Estudantil Ministério da Educação (e Cultura)…

inciso II, art. 207 e 209, todos da Constituição Federal; arts 104, 185, 427 e 594 do Código Civil Brasileiro; art. 585, inciso I, do Código de Processo Civil; Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB); Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor – CDC); Lei n.º 9.870, de 23 de novembro de 1999; Decreto n.° 5.622, de 19 de dezembro de 2005, Decreto n.º 5.773, de 9 de maio de 2006; Portaria n.° 40, de 12 de…

Internet: CAVALCANTE, Meire. As leis sobre diversidade. Disponível em: http://revista escola.abril.com.br/inclusão/inclusão-no-brasil/leis-diversidade-424523.shtm. Acesso em 31 de março de 2014. Ramal, Andrea Cecília. (lei 9.394/96): destaques, avanços e problemas. Disponível em: http://www.ebah.com.br/content/ABAAAenZQAG/ldb-9394-96. Acesso em 28 de março de 2014. Hentz, Maria Izabel de Bortoli. Parâmetros Curriculares Nacionais e Multiculturalidade no Currículo. Disponível em:…

Profissionais da educação FUNDEF _ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério FHC _ Fernando Henrique Cardoso GT _ Grupo de Trabalho 11 GTE _ Grupo de Trabalho e Estudo LDB _ Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional MEC _ Ministério da Educação NEBA _ Necessidades Básicas de Aprendizagem P _ Professor PCNs _ Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino…

formação profissional nos níveis de Graduação e Pós- Graduação (ABEPSS, 2008)”. Página 1 “(...) A discussão sobre a esta Política iniciou-se com o lançamento, em maio de 2009, do documento-base1 que subsidiou o amplo debate coletivo, ocorrido em todo o país em eventos realizados entre os meses de maio e outubro do corrente ano, que discutiram o referido documento e encaminharam propostas para a versão final da PNE”. Página 2 “Esse processo coletivo de debates demonstra o caráter…