ldb legislação educacional

Naressi LDBEN Nº 9394/96 Aprovada em dezembro de 1996 Popularmente conhecida com Lei Darcy Ribeiro Composta por 92 artigos que versam sobre os mais diversos temas da educação brasileira, desde o ensino infantil até o superior. Dá certa autonomia às escolas e flexibilização na gestão das instituições de ensino superior. Ênfase na gestão democrática e participativa da equipe escolar e comunidade. Profª Rosana Naressi LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL 1996 LDB 9394/96 1971 LDB 5692/71 1961 LDB 4024/61 Estabelece a estrutura de Primário, Colegial e Universitário Estabelece a estrutura de 1º, 2º e 3º Graus e amplia a obrigatoriedade de 4 para 8 anos. Preparar para o mercado de trabalho 1º, 2º e 3º Graus e amplia a obrigatoriedade de 4 para 8 anos Estabelece a estrutura de Primário, Colegial e Universitário. Mais filosófica, humanista e ênfase nos direitos dos alunos. Profª Rosana Naressi 1996 ANTES LDB 9394/96 Conteúdos mínimos Competências e Habilidades Profª Rosana Naressi HOJE! LDB 9394/96 CF 1988 LDB 9394/96 Educação Infantil Ensino Fundamental Ensino Médio Competências e Habilidades PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO Profª Rosana Naressi Ensino Superior LDB 9394/96 - TÍTULO I DA EDUCAÇÃO • Art. 1º Educação caráter formativo Família Escola Movimento s culturais Grupos sociais Atuação em parceria Profª Rosana Naressi Movimentos sociais LDB 9394/96 –…

(Municípios). Pela atual LDB/96, os vários sistemas de ensino terão liberdade de organização, mas sempre nos termos da Lei. Quanto às competências, assim define a LDB vigente: a) à União compete autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de ensino superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino; b) aos Estados e ao Distrito Federal compete organizar, manter e desenvolver os órgãos de ensino, bem como:…

modalidades de ensino (educação de jovens e adultos, educação a distância e tecnologias educacionais, educação tecnológica e formação profissional, educação especial e educação indígena); • o magistério da educação básica; • o financiamento e a gestão da Educação. Obstáculos enfrentados pela Educação no Brasil: Executivo Federal vetou nove metas previstas no projeto de lei aprovado pelos congressistas. Parte dos vetos do presidente dispõe sobre a utilização de recursos, prazos e…

65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 65432121098765432109876543210987654321 RECURSOS FINANCEIROS…

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil (da educação básica ao ensino superior). Na história do Brasil, essa é a segunda vez que a educação conta com uma Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que regulamenta todos os seus níveis. A primeira LDB foi promulgada em 1961 (LDB 4024/61). A LDB 9394/96 reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal. Estabelece os…

CURSO PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO EM EDUCAÇÃO: PROFESSOR, DIRETOR E SUPERVISOR: LDB LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACIONAL NACIONAL 1. SIMULADO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACIONAL NACIONAL Nº 9.394 DE 20 DEZEMBRO DE 1996: PROF.MS ELICIO GOMES LIMA Esse material faz parte de um curso preparatório para o concurso público da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Estado de São Paulo: Curso que desenvolvemos como subsidio aos estudos e preparação de Professores,…

ajustamento deste perante a sociedade. A partir da promulgação da constituição federal de 1988 regida pelo Brasil deu-se a verdadeira importância e necessidade de tornar a educação direito e disposição de todos, de modo esta ganhar valor e estrutura pela e diante a administração publica. Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil Além de a constituição dispor sobre o direito que todo cidadão tem referente à educação no Brasil esta é regulamentada pela Lei De Diretrizes e Bases Da…

1 ANÁLISE DA L.D.B. NACIONAL LEI N0 FILOSÓFICO-POLÍTICA PRINCIPAIS DA EDUCAÇÃO 9394/96 VISÃO DOS PONTOS Ac. Carlos A . Caprioglio (COFIL-FUNREI) Ac. Andreia Simone Santiago Ac. Noelma Maria da Cruz Ac. Leandro Marcos M. da Silva Ac. Regiane Ramalho (COFIL-FUNREI) Profª Orientadora: Maria Imaculada Reis (DECED-FUNREI) aminhamos para o final dos anos 90 e princípio do novo milênio. Época de profundas contradições que se perpassam no meio em que vivemos. O…

capacitação do aluno. Sistema de Educação: Engloba o meio em que o individuo foi criado desde sua infância até a vida adulta aqueles que contribuíram para sua educação. B) Existem certas leis que procuram normatizar a organização, a estrutura e o funcionamento do sistema escolar brasileiro ou não? Podemos afirmar que a LDB/96 tem um caráter descentralizador em relação à gestão escolar? Resposta: Não, Pois todas as leis são baseadas na lei da LBD/96 desde o sistema federal ao…

vez maior. É surpreendente o número de pessoas que concorrem todos os anos às oportunidades de emprego estável, boas condições de trabalho e salários. A apostila de 500 QUESTÕES FUNDAMENTADAS DA LDB - LEI 9.394/96 é destinada especialmente a professores que se preparam para concorrer às oportunidades de emprego através de concursos púbicos. A nossa equipe preocupa-se em oferecer ao concursando um material de estudo especialmente criado para prepara-lo e conduzi-lo ao sucesso. Também…