ENSINO DE QUALIDADE X O DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR NA LDB

José de Arimatéa Dourado Leão ENSINO DE QUALIDADE X O DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR NA LDB Artigo Cientifico apresentado à Faculdade Adelmar Rosado – FAR, como parte dos requisitos para obtenção do título de especialista em Direito Público, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu. Floriano/PI Junho de 2009 ENSINO DE QUALIDADE X O DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR NA LDB1 José de Arimatéa Dourado Leão2 RESUMO O presente estudo consiste em um trabalho de campo desenvolvido no sentido de conhecer e demonstrar a atual situação da UESPI, campus de Floriano, no que se refere à situação do quadro docente à luz das normas previstas na nova LDB, que prevê a exigência, para o exercício do magistério superior, cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu, sendo a aceitação da especialização a exceção e a exigência de mestrado e/ou doutorado a regra, devendo a instituição de ensino superior alcançar, no prazo de oito anos, a contar de dezembro de 1996, o percentual de um terço do corpo docente com mestrado e/ou doutorado e regime de tempo integral. A UESPI, campus de Floriano, praticamente, não possui quadro docente estável, embora a instituição já tenha 15(quinze) anos de funcionamento. Grande parte do quadro docente é formada por professores contratados por tempo determinado (temporários), e não há exigência, para o trabalho docente, dos requisitos mínimos legais, bem como não há programa institucional

A NOVA LDB E AS NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS Júlio Romero Ferreira Resumo: São analisados os dispositivos referentes à educação especial na nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que apontam uma ação mais ligada aos sistemas e programas do ensino regular. Indicam-se algumas implicações e perspectivas para a área, no contexto das reformas educacionais em curso. Palavras-chave: LDB, educação especial The New LDB and Special Education Needs Abstract: This…

AS LEIS DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO Educação Infantil na LDB Márcia Borges dos Santos Profª. Carla Netto Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Pedagogia (PED 0569) - Metodologia do Trabalho Acadêmico 21/06/2012 RESUMO Este artigo que trata da Lei de Diretrizes Bases da Educação Infantil, tem por objetivo investigar as semelhanças e as diferenças entre a primeira Lei e as demais até a atual; conhecer os princípios e fins da Educação Pública do Brasil, Composição de…

conhecer a Constituição Federal - CF? 2. Faça um resumo dos artigos 205 a 214 da CF, com suas palavras, ou seja, sem fazer cópia. 3. O que se entende por legislação? 4. Em que consiste uma Emenda Constitucional? 5. Quais são os quatro direitos, previstos no art. 5º da CF, mais relacionados com as atividades de professor?  Questões para saber mais e para os exames Investigue nos livros da bibliografia básica e complementar, em revistas, jornais, na internet e assista aos vídeos…

Introdução 2) Trata a presente Nota Técnica de análise do Parecer CEB/CNE nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, e sobre a proposta de Resolução que o acompanha, da conselheira Regina Vinhaes Gracindo, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA, idade mínima e certificação nos exames de EJA e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância. A Educação de Jovens e…

o direito de fazer ou determinar leis. A legislação é, então, a ação de instituir normas através do poder legislativo. Igualmente procedente do latim, a palavra educação dimana de educare, isto é, ato de amamentar. Há que diga que educação apresentaria origem também na raiz latina educere, que se traduz como ato de conduzir, de levar adiante o estudante. Hoje as disposições pedagógicas recebem esta segunda etimologia. Desta forma quando se diz legislação da educação, pode referir-se à…

O ENSINO MÉDIO NO CONTEXTO DA LDB, PNE E PDE LIMA, Cláudia R.- UTP crl.designer@gmail.com CABRAL, Vera Lúcia M. – UTP cabral.v@pucpr.br GASPARINO, Elisandra - UTP ligasparino@hotmail.com Eixo Temático: Políticas Públicas da Educação Brasileira. Agência Financiadora: Não contou com financiamento. Resumo: Durante o processo de (re) organização política em que passou o Brasil, o Ensino Médio teve várias denominações que serviram para denominar este nível de ensino em 2º grau, ou seja, um…

NOVA LDB Trajetória para a cidadania? CARMEM SILVIA BISSOLLI DA SILVA LOURDESMARCELINOMACHADO (Organizadoras) NOVA LDB Trajetória para a cidadania? Ângela Viana Machado Fernandes Carlos da Fonseca Brandão Carmem Silvia Bissolli da Silva Celestino Alves da Silva Jr. Leonor Maria Tanuri Lourdes Marcelino Machado Maria Aparecida Viggiani Bicudo Marinel Pereira Abbade 1998 © 1998, by Editora Arte & Ciência Editor Geral Henrique Villibor Flory Editor…

Fundamentos legais dias letivos Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei nº 9.394/96), nos artigos 12, 13 e 24, a saber: “Artigo 12 – Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: I - elaborar e executar sua proposta pedagógica; III – assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas (grifo nosso); IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente; Artigo 13 – Os…

24/11/13 Política Educacional e LDB: algumas considerações POLÍTICA EDUCACIONAL E LDB: ALGUMAS REFLEXÕES (1) Maria Aparecida Zanetti (2) Buscarei, ao longo desta exposição, apresentar, de forma sucinta, um paralelo entre algumas das políticas educacionais do Banco Mundial, o Planejamento Político-Estratégico do MEC nas suas versões de março e maio de 1995 e a LDB no seu texto final – Lei 9394/96 e o PL 1258/88. Esta apresentação visa mostrar, dentre outros aspectos, o quão…