Monografia

POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS: O ENSINO MÉDIO NO CONTEXTO DA LDB, PNE E PDE
LIMA, Cláudia R.- UTP [e-mail] CABRAL, Vera Lúcia M. – UTP [e-mail] GASPARINO, Elisandra - UTP [e-mail] Eixo Temático: Políticas Públicas da Educação Brasileira. Agência Financiadora: Não contou com financiamento. Resumo: Durante o processo de (re) organização política em que passou o Brasil, o Ensino Médio teve várias denominações que serviram para denominar este nível de ensino em 2º grau, ou seja, um momento do ensino que daria continuidade aos estudos fundamentais, ao mesmo tempo que seria a ponte de acesso ao ensino superior, caracterizado como nível de 3º grau, ou então como exigência para adentrar no ensino técnico e/ou profissionalizante. Foi através da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96, que esse nível de ensino passou a ser chamado oficialmente de Ensino Médio. Este estudo se justifica pela compreensão detalhada das políticas públicas em educação, a qual trazem em seu bojo os avanços e as conquistas outrora conquistados, bem como aquelas ainda por serem colocadas em prática. A compreensão destas políticas educacionais nos instigou o seguinte questionamento: quais são as especificidades das políticas públicas educacionais em relação à população jovem no Brasil? Nossos objetivos com este estudo tangem os aspectos políticos educacionais relacionados ao Ensino Médio brasileiro, com base na da Lei de Diretrizes e Base de Educação (LDB nº 9.394/96), Plano Nacional de Educação (PNE) e Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O estudo realizado deu-se por meio de pesquisa bibliográfica que segundo Gil (2002), é desenvolvido com base em material já elaborado, constituído especificamente de livros e artigos científicos. Nos apoiamos no método quantitativo, o qual viabilizou a busca dos dados estatísticos no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e no método qualitativo através da análise das