ANHANGUERA ATPS VALVERDE

supervisionado pelo Professor Mestre Nelson Valverde, Matéria: Estrutura e Organização da Educação Brasileira. SUMÁRIO 1. CAPITULO 1. - Constituição federal do Brasil de 1988 – artigo 208, comentário individual entre a lei 208 da constituição federal e a emenda constitucional n.o. 59/2009................................................................................................................................... 03; 2. CAPITULO 2 – Tese sobre a lei n.o 12.061/2009, que altera o artigo 4.o da LDB 9394/96 referente ao dever do estado com a educação escolar publica................................................06; 3. CAPITULOS 3 – comentário de conhecimento da abrangência e implementação da lei n.o 11.274/2006, que torna o ensino fundamental obrigatório e gratuito – com duração de nove anos, iniciando aos seis anos de idade.....................................................................................08; 4. CAPITULO 4 – Tabela organizada das alterações da lei “LDB n.o 9394/2006 – nota de conhecimento...........................................................................................................................10. CAPITULO 1 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988 – ARTIGO 208, PARALELO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N.O 59/2009 - COMENTARIO INDIVIDUAL ENTRE A LEI N.O 208 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A EMENDA CONSTITUCIONAL N.O 59. ARTIGO 208 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: “Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I

Parte superior do formulário * | A LDB E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: OS DOIS PILARES DA ATUAL LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL NACIONAL Por: Dr. Gabriele Sapio – Doutorando em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino.RESUMOO presente trabalho sintetiza a relevância bem como o papel cruciais representados pela CF de 1988 e pela Lei n. 9394/96 junto á legislação educacional brasileira, em razão de suas notáveis abrangência e objetividade no que se refere á necessidade da…

Bibliográficas 8 1- Introdução A educação é um setor que precisa de muita atenção, pois existe sim em algumas situações onde o educador é desvalorizado. Com muitas dificuldades que ja vem enfrentando, podemos dizer que houve mudanças e moficações no setor. Mais ainda uma grande desvalorização dos funcionários. 2- Desenvolvimento Apresentação da Lei de Diretrizes e Bases da Educaçao Nacional (LDBEN 9394/96) Segue um artigo com alguns tópicos em…

BRANDÃO,Carlos da Fonseca LDB PASSO A PASSO:Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional Lei n°9394/96 Comentada e Interpretada,Artigo por Artigo.4.ed.São Paulo:Avercamp 2011 CARLOS DA FONSECA BRANDÃO Carlos da Fonseca Brandão é professor de estrutura e funcionamento do ensino fundamental e médio do Departamento de Educação da UNESP-Assis e professor do Programa de Pós- graduação em Educação da UNESP-Marília, onde ministra disciplina sobre o pensamento e obra do sociólogo alemão…

omissões que sinalizam fracassos nessa área. Faz-se uma leitura crítica do texto constitucional no tocante à Educação, e também da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB- lei 9.394 / 96) e do Plano Nacional de Educação (PNE- 2000 / 2010), bem como do projeto de lei do novo PNE (2011 / 2020). Balanços, comentários e análises de jornalistas e especialistas no assunto são objetos de observação e comparação, à luz de dados estatísticos do Ministério da Educação e Cultura…

educação Brasileira” (LDB), abrindo um amplo leque para pratica docente, na tentativa de unificar normas e delegar autonomia aos administradores escolares, docentes e alunos, atingindo não só os educandos, mas a sociedade. Essa lei federal foi referida pela carta magna, LDB, regulamentada cujo nº9394 de dezembro de 1996, entrando em vigor em 1997, com uma visão altamente flexível. A LDB é composta de nove títulos, cinco capítulos e cinco seções com seus noventa e dois artigos,…

científico, geraram ao longo da história do Brasil diversas mudanças na importância, organização e estrutura da educação nacional. Atualmente os artigos 205 e 206 da Constituição Federal de 1988 estabelecem que a educação brasileira, tem como objetivo o desenvolvimento completo do ser humano, o seu preparo para a prática da cidadania bem como, a sua qualificação profissional para o mercado de trabalho. Diante disso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 é a…

científico, geraram ao longo da história do Brasil diversas mudanças na importância, organização e estrutura da educação nacional. Atualmente os artigos 205 e 206 da Constituição Federal de 1988 estabelecem que a educação brasileira, tem como objetivo o desenvolvimento completo do ser humano, o seu preparo para a prática da cidadania bem como, a sua qualificação profissional para o mercado de trabalho. Diante disso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 é a…

E-book p/ Professor-DF - Todas as áreas Professores: Davi Sales, Adriana Braga 00000000000 - DEMO SE/DF PROFESSOR 2013 E-book p/ Professor-DF - todas as áreas Profs. Davi Sales e Adriana Braga Aula 00 AULA 00: APRESENTAÇÃO DO CURSO E METODOLOGIA. TEORIA, QUESTÕES E-BOOK E QUESTÕES DE CONCURSOS ANTERIORES COMENTADAS SOBRE A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LEI Nº 9.394/96) - PARTE I. SUMÁRIO PÁG 1. Apresentação do curso 1 2. Sobre os…

nos diferentes níveis de ensino. Destaque para os termos da LDB 9394/96 no processo de mudanças da educação brasileira e o papel dos profissionais de educação enquanto agentes de transformação da educação. Objetivos Objetivo Geral 1 Contextualizar a evolução do processo de organização e funcionamento da educação brasileira, focalizando o Ensino Fundamental e Médio e o momento histórico atual, de modo a possibilitar ao graduando analisar criticamente e posicionar-se como agente…