Concordata Brasil Vaticano
A EDUCAÇÃO NA CONCORDATA BRASIL-VATICANO
LUIZ ANTÔNIO CUNHA*
RESUMO: Este texto analisa três artigos da concordata firmada pelo governo brasileiro com o Vaticano, em novembro de 2008, concernentes à educação. Com base no texto do acordo e de notícias publicados na imprensa, o texto focaliza, especialmente, a questão do ensino religioso nas escolas públicas, situada no contexto definido pela ambigüidade do Estado brasileiro, entre o confessionalismo e laicidade.
Palavras-chave: Política educacional. Estado laico. Confessionalismo.
Laicidade.
EDUCATION
IN
BRAZIL-VATICAN
CONCORDATA
ABSTRACT: This paper analyses three articles from the November 2008 concordata between the Brazilian government and the
Holy See, relating to education. Based on its text and on press reports, the text especially focuses the issue of religious education in public schools within the context defined by the ambiguity of the Brazilian State, between confessionalism and secularism.
Key words: Educational policy. Secular State. Confessionalism.
Secularity
*
Doutor em Educação e professor titular do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas de
Direitos Humanos, da Universidade Federal do Rio de Janeiro ( UFRJ ). Home page: www.luizantonio.cunha.nom.br Educ. Soc., Campinas, vol. 30, n. 106, p. 263-280, jan./abr. 2009
Disponível em
263
A educação na concordata Brasil-Vaticano
m 13 de novembro de 2008, a imprensa brasileira noticiou a chegada do presidente Lula em Roma, visando entendimentos políticos com o presidente italiano Ítalo Berlusconi, com quem viajaria a Washington para a reunião do G-20. Noticiou, também, em segundo plano, a visita do presidente brasileiro ao
Papa Bento XVI , no Vaticano, acompanhado de sua esposa e quatro ministros, ocasião em que foi firmada uma concordata entre os dois
Estados.
Curiosa inversão! As agências internacionais destacaram a concordata, deixando em segundo plano o encontro de Lula