Ensino fundamental de nove anos: passo a passo do processo de implantação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DIRETORIA DE CONCEPÇÕES E ORIENTAÇÕES CURRICULARES PARA EDUCAÇÃO BÁSICA COORDENAÇÃO-GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS: PASSO A PASSO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO
BRASÍLIA 2009
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Ensino fundamental de nove anos: passo a passo do processo de implantação
“A cada idade corresponde uma forma de vida que tem valor, equilíbrio, coerência que merece ser respeitada e levada a sério; a cada idade correspondem problemas e conflitos reais (...), pois o tempo todo, ela (a criança) teve de enfrentar situações novas (...) Temos de incentivá-la a gostar da sua idade, a desfrutar do seu presente”. George Snyders
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Ensino fundamental de nove anos: passo a passo do processo de implantação
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.............................................................................................................................5 1 NORMATIZAÇÃO.....................................................................................................................6 1.1 AMPARO LEGAL...............................................................................................................6 1.2 CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO........................................................................7 1.2.1 Definição das diretrizes e orientações para a reorganização do Ensino Fundamental 7 1.3 CONSELHO ESTADUAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO................................................9 1.3.1 Definição das normas e orientações gerais na rede pública estadual e municipal.......9 1.4 SECRETARIA ESTADUAL OU MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO........................................11 1.4.1 Atualização da proposta pedagógica.........................................................................11 1.4.2 Plano de Implementação do Ensino Fundamental de Nove Anos..............................11 1.5