La Hart O Conceito De Direito

fonte (e fonte secundária) do Direito, porém, após chegarem aos códigos, materializando-se em regras por eles informadas e em sua essência constituídas como positivação daqueles, os princípios deram um verdadeiro salto qualitativo e acabaram aportando nas Constituições, aumentando, significativamente, a importância e o prestígio, de forma que já se fala, como Flórez-Valdés, segundo registro feito por Bonavides (2000, p. 259), até em uma concepção principal do direito. Em seu…

by Foxit Reader Copyright(C) by Foxit Software Company,2005-2008 For Evaluation Only. UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE AS FONTES DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E SUA APLICAÇÃO INTRODUÇÃO Para que se possa apreender satisfatoriamente alguma matéria pertinente a qualquer área do conhecimento humano, impõe-se recorrer à base científica sobre a qual esta se assenta. No campo do Direito, essa assertiva se aplica com especial ênfase, pois, o profissional que não conhece os fundamentos de diversas…

A lógica da argumentação jurídica no pensamento de Chaïm Perelman: reflexos na interpretação do direito. Tiago Silva de Freitas* Sumário: 1 - A nova retórica como manifestação do pós-positivismo jurídico. 2 – A superação da lógica formal dedutiva no direito. 3 – A abertura valorativa ao intérprete na lógica jurídico-argumentativa. 4 – O conceito de auditório universal. 5 – Tipologias jurídicoargumentativas. Conclusões. Referências. Resumo: A lógica jurídica constitui expressão…

MARMOR, Andrei – Direito e Interpretação/Ensaios de Filosofia do Direito. – São Paulo: Editora MARTINS FONTES, 2004. Paginas 205 á 234. 1) “teorias em que a prática tem um papel significativo na análise.” (pág. 205) 2) “[...] aspectos que serão mais bem compreendidos se vistos como uma tentativa inicial de abordagem do Direito baseada na prática.” (pág. 205) 3) “[...] as questões sobre a intenção legislativa e a teoria interpretativa de Ronald Dworkin, do ponto de vista de uma abordagem

O Direito, a “lei injusta” e a função do operador do direito por Atahualpa Fernandez; Athus Fernandez E assim deve ser porque na grande maioria das vezes estão submetidas a juízo a virtude na aplicação da Constituição, a realização da justiça concreta , a integridade do Direito e a própria idéia de um operador jurídico autônomo e independente. Somente atuando guiado por uma justa e virtuosa pretensão de correção poderá vir o operador do direito a afirmar-se como mediador preocupado…

Introdução; 2. Filosofia; 3. Distinção entre Filosofia do Direito & Teoria do Direito; 4. Principais Escolas Filosóficas; 5. Teoria do Ordenamento Jurídico; 6. Teoria da Norma Fundamental e Teoria da Antinomia; 7. Sistema Jurídico; 8. Norma e Princípio. 1. INTRODUÇÃO A Filosofia do Direito é o campo de investigação filosófica, que em por objeto, o Direito. Ela pode ser definida, como o conjunto de respostas, a pergunta: - O que é Direito? Ou, ainda, como entendimento da…

MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO São Paulo 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de DOUTORA em Filosofia do Direito, sob orientação do…

CONCEITO DE JUSTIÇA 1. Refere-se a um estado de integração social em que há um equilíbrio razoável e imparcial entre um grupo social. Conceitos presentes no estudo: Filosofia; Ética; Moral; Religião. 2. Pode ser designado como o respeito de direito de terceiro a aplicação do seu direito por ser maior em virtude moral ou material. 3. é uma das quatro virtudes cardinais, segundo a doutrina da Igreja Católica, consiste na vontade de dar aos outros o que lhes é devido. Grécia Antiga As

de Barros 1- O entendimento do termo “princípio” e sua generalidade. O entendimento inicial do que é “princípio” torna-se fundamental para o estudo de suas aplicações no campo do Direito, atentando às diferentes acepções. A partir de tal afirmação, é necessário compreender alguns de seus conceitos para que seja possível aplicá-los no estudo do ordenamento jurídico. Como primeira análise, Segundo Miguel Reale, os princípios são declarações normativas com valor amplo, que…

SENAI - CETIND SISTEMAS DIGITAIS DE CONTROLE SENAI - CETIND SISTEMAS DIGITAIS DE CONTROLE Lauro de Freitas 2007 Copyright 2007 por SENAI DR BA. Todos os direitos reservados TECNOLOGIA DE PROCESSOS (TEP) Elaboração: Ildefonso Martins dos Santos Engenheiro Eletricista Revisão Técnica: Luís Cláudio da Silva e Silva Jadson Aragão Rezende Filho Revisão Pedagógica: Janaildes Maria dos Santos Normalização: Talita Batista de Brito Catalogação na Fonte (NIT – Núcleo de Informação Tecnológica) __