La Hart O Conceito De Direito

AS EXIGÊNCIAS DO DIREITO NATURAL VERSUS DIREITO POSITIVO Segundo o filósofo alemão Hegel, a peça é uma exposição das tensões latentes na sociedade grega. A cultura da Grécia Antiga era baseada nas tradições e no respeito aos deuses, fundamentando-se, principalmente, em um direito natural, imutável mesmo frente a uma norma que o contradissesse. Hegel apresenta as duas exigências que recaem sobre os indivíduos de Tebas como irreconciliáveis: não seria possível obedecer o direito divino…

Reflexões sobre vigência e validade, eficácia, efetividade e eficiência. Resumo: Com o objetivo de potencializar a máxima garantia dos direitos fundamentais, no sentido de sua preservação e efetivação, são repensados os conceitos jurídicos de validade e eficácia, propondo-se uma distinção entre vigência, validade, eficácia, efetividade e eficiência. A vida em sociedade é marcada por contradições de interesses, conflitos de expectativas e demandas diversas. Em meio a…

raciocínio , toda regra do direito contem uma previsão geométrica de um fato, e toda vez que um comportamento corresponder a esse enunciado ,consequências virão. Porem essa estrutura lógica não corresponde a todas as categorias jurídicas, elas são destinadas a reger apenas comportamentos sociais, e não espécies de normas como as atribuições na ordem publica ou privada, pois nestas espécies nada é dito de forma hipotética, e sim de forma categórica. Para tentar alcançar um conceito…

CLÁSSICOS DE TEORIA DO DIREITO JOHN AUSTIN John Austin nasceu em 1790, serviu o exército em Malta e na Sicília, dedicou-se ao estudo do direito a partir de 1812, advogou por sete anos sem muito sucesso e nem muito entusiasmo. É autor de dois livros centrais para a compreensão do positivismo jurídico. “An outline of a course determined” de 1831 e “The province of a jurisprudence determined” de 1832.São textos axiais da chamada Escola Analítica de Jurisprudência. Fora vizinho de Bentham…

Transição para a Jurisprudência dos Valores 1. Iering e a Jurisprudência dos Interesses 2. Direito Livre 2.1 Ehrlich 2.2 Kantorowicz 3. Da Jurisprudência dos Interesses à dos Valores 4. Elementos Gerais e Contexto da Jurisprudência dos Valores 5. Contribuição da Tópica 1. A Jurisprudência dos Conceitos vai ser muito criticada por Iering, apesar de inicialmente ele ser adepto a essa forma de interpretação – até ocorrer sua ‘’virada pragmática’’ para a Jurisprudência dos Interesses, que tinha

Justiça é um conceito abstrato que se refere a um estado ideal de interação social em que há um equilíbrio razoável e imparcial entre os interesses, riquezas e oportunidades entre as pessoas envolvidas em determinado grupo social. Trata-se de um conceito presente no estudo do Direito, Filosofia, Ética, Moral e Religião. Suas concepções e aplicações práticas variam de acordo com o contexto social e sua perspectiva interpretativa, sendo comumente alvo de controvérsias entre pensadores e estudiosos

Textos Básicos de Filosofia do Direito Coleção Textos Básicos Textos básicos de ética De Platão a Foucault Danilo Marcondes Textos básicos de filosofia Dos pré-socráticos a Wittgenstein Danilo Marcondes Textos básicos de linguagem De Platão a Foucault Danilo Marcondes Textos básicos de sociologia De Karl Marx a Zygmunt Bauman Celso Castro Danilo Marcondes Noel Struchiner Textos Básicos de Filosofia do Direito De Platão a Frederick Schauer Copyright © 2015, Danilo Marcondes e Noel…

O CONCEITO DE NORMA JURÍDICA. JOSÉ LIMA DE MENEZES. Professor da Universidade Estadual de Feira de Santana; Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. Mestrando em Direito UFPE/UEFS. SUMÁRIO: Introdução. 1. Das Normas em Geral. 1.1. Do Uso Prescritivo da Linguagem. 1.2. O Conceito de Norma. 2. A Norma Jurídica. 3. Conclusões. RESUMO A norma jurídica é um conceito dos mais relevantes para o entendimento e aplicação do Direito. Para Kelsen

A TEORIA DOS DIREITOS DE RONALD DWORKIN Roberto Basilone Leite* DWORKIN, Ronald. Los derechos en serio. 2. ed. Traducción de Marta Guastavino. Barcelona: Ariel, 1989. 507 p. Título original: Taking Rights Seriously (Londres, 1977). Prólogo (p. 7-29), Introducción (p. 31-42), pontos 4 (p. 146-208), 5 (p. 209-233) e 6 (p. 234-275). INTRODUÇÃO Ronald Dworkin é o sucessor de Herbert Hart na Universidade de Oxford. Crítico implacável das escolas positivistas e utilitaristas, ele se…

debates e apoio em projetor eletrônico e quadro de anotações, além de discussão nos textos indicados. Ementário: SENTIDO E CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO - EVOLUÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES - PODER CONSTITUINTE - SISTEMA CONSTITUCIONAL E TEORIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS - PROBLEMAS DE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 1. SENTIDO E CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO a. O conceito de Constituição b. Constituição e constitucionalismo c. Sentidos formal e material de Constituição d. Os…